_Nova lei transforma o mês de outubro em período oficial de mobilização por cidades mais sustentáveis e inclusivas_
A lei nº 3.532/2025, proposta pelo vereador Gilmar Nascimento, foi sancionada no dia 30 de julho pelo prefeito David Almeida. A iniciativa estabelece o “Outubro Urbano”, um evento anual dedicado ao debate e à conscientização sobre temas relacionados ao crescimento sustentável da cidade.
Durante todo o mês de outubro, o “Outubro Urbano” reunirá representantes do Poder Executivo, instituições públicas e privadas, organizações não governamentais, universidades e outras entidades para promover eventos, seminários, palestras e campanhas. A proposta é discutir questões ligadas à sustentabilidade, à melhoria da qualidade de vida nas áreas urbanas e à inclusão social.
Entre as ações previstas, estão o plantio de árvores, a visitação à nascente do igarapé do Mindu e a realização de atividades educativas em museus da cidade. Esses eventos têm o objetivo de valorizar os espaços públicos e promover o equilíbrio ambiental.
A Câmara Municipal realizará a abertura oficial do “Outubro Urbano” na primeira sessão ordinária do mês e, na última semana, organizará um seminário para apresentar sugestões de metas e propostas que serão encaminhadas ao Executivo, conforme determina a lei.
A programação será encerrada em 31 de outubro, data em que se celebra o Dia Mundial das Cidades. Neste dia, também será elaborada a “Carta da Cidade de Manaus”, documento que estabelece metas para os próximos cinco anos. Essas metas estarão alinhadas aos objetivos do ONU-Habitat, agência das Nações Unidas que incentiva a criação de centros urbanos mais justos e sustentáveis, e garante moradia adequada e condições dignas de vida para todos.
O vereador Gilmar Nascimento destacou a importância da nova lei para o município. Segundo ele, o “Outubro Urbano” representa um avanço ao promover políticas públicas que valorizam as características singulares de Manaus e sua relação com a Amazônia.
“O ‘Outubro Urbano’ nasce como uma resposta a esse desafio, criando um espaço para que o poder público, a população e as instituições possam pensar e agir juntos. Não se trata apenas de eventos ou debates, mas de um compromisso com o futuro da nossa cidade. Se quisermos construir Manaus em um lugar melhor para as próximas gerações, precisamos começar agora, com ações que nascem do diálogo e da consciência coletiva.”, afirmou o parlamentar.
Texto: Ana Calmont
Foto: Cleuton Silva
