O prefeito de Manaus, David Almeida, e o secretário-executivo da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), Gilberto Perre, promoveram, na banha desta sexta-feira, 12/12, o Encontro de Prefeitas e Prefeitos da Região Norte em busca de justiça fiscal no financiamento público.
O principal tema foi a correção das regras do federalismo fiscal brasileiro, que há mais de 60 anos definiu os parâmetros para o financiamento público de municípios do país.
Foram convidados para o encontro prefeitos da região Norte, além de chefes do Executivo de municípios do Amazonas e parlamentares federais.
Cerca de 55 representantes de municípios do Amazonas e representantes estiveram no evento. Todos unidos em prol de uma mudança urgente na distribuição de repasses do governo federal aos municípios e correções das distorções que prejudicam a maioria dos municípios com repasses inferiores, desigualdades e necessidades diferentes.
Ao final do evento, será apresentada a “Carta de Manaus”, documento que será assinado pelos prefeitos e apresentado à Presidência da República, ao Congresso Nacional e aos governos estaduais.
SUBFINANCIAMENTO
De acordo com dados da FNP, existe um claro subfinanciamento de municípios da região Norte, ignorando o crescimento populacional e das demandas em infraestrutura, serviços públicos e de proteção ambiental.
O cenário atual gera uma realidade de municípios da região com pouca base econômica tributável, com 70% do território do Norte tendo municípios que estão entre os 20% piores do país em receita per capita, o que demonstra de forma concreta a desigualdade financeira e estrutural da região, ignorando o crescimento populacional, a extensão territorial e a complexidade logística que é fazer políticas públicas na Amazônia.
AUGUSTO FERRAZ
O prefeito de Iranduba, Augusto Ferraz esteve presente e concorda com a necessidade de mudança na divisão de recursos aos municípios. Segundo ele, os municípios da região Norte, em especial os do Estado do Amazonas, têm características diferenciadas e se diferem pela expansão territorial e distância que chegam a igualar-se a viagens de quatro horas ou mais de avião para outros estados.
Ferraz considera que existe necessidade urgente de mudança, para que as prefeituras municipais possam fazer mais pela população. “As receitas são pequenas e as necessidades nas diversas áreas são gigantescas. Precisamos urgente mudar essa realidade e recebermos mais repasses da união para que possamos melhorar os serviços e consequentemente a qualidade de vida dos moradores de Iranduba”, disse.
DAVID ALMEIDA
O prefeito de Manaus, David Almeida, reclamou que Manaus, por exemplo, recebe menos financiamento na educação recebe proporcionalmente 98% a 99% menos dos que todos os municípios brasileiros nas áreas da Saúde, na Educação, na Assistência Social e no FPM.
A Frente Nacional dos Prefeitos quer nesse primeiro momento, aproveitar a vida do presidente Lula este mês a Manaus e entregar a ele uma carta com o que for definido nesse encontro de hoje em Manaus.
“Nós estamos sendo subfinanciados desde que iniciou esse processo há 60 anos. É exatamente pela falta de iniciativa dos prefeitos que municípios do Sul e Sudeste do país tem mais desenvolvimento. Essa pauta é crucial para o combate a essa desigualdade”, disse o prefeito.
