O Banco Central (BC) aprovou uma nova resolução que permitirá aos bancos descontar os valores que precisam antecipar ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC) diretamente de suas reservas compulsórias. Essa medida visa aliviar a liquidez do sistema financeiro e evitar impactos negativos na economia.
Na prática, a decisão autoriza que os recursos desembolsados antecipadamente para o FGC possam ser abatidos das obrigações que as instituições financeiras mantêm depositadas no Banco Central, conhecidas como compulsório. Essa reserva obrigatória é utilizada pelo BC para controlar a quantidade de dinheiro em circulação e garantir a estabilidade financeira.
A antecipação de contribuições ao FGC tornou-se necessária após o fundo decidir, em fevereiro, que as instituições financeiras precisariam reforçar seu caixa para cobrir eventuais rombos, especialmente após a quebra de instituições como o Banco Master e outras associadas. O FGC é uma entidade privada que garante a segurança de depósitos e aplicações de clientes em caso de falência de um banco, oferecendo cobertura de até R$ 250 mil por CPF e por instituição.
Sem a nova regra, os bancos teriam que realizar o pagamento antecipado ao FGC e, ao mesmo tempo, manter o volume total de recursos no Banco Central, o que poderia levar a uma redução na quantidade de dinheiro disponível na economia e, consequentemente, a um aumento de juros. Com a compensação autorizada pelo BC, as instituições poderão equiparar uma obrigação à outra, mantendo a quantidade de dinheiro em circulação estável.
O Banco Central estima que essa flexibilização possa liberar até R$ 30 bilhões para os bancos em 2026. Esse montante poderá ser direcionado para a concessão de crédito ou outras operações bancárias. A recomposição do compulsório será feita de forma gradual, mês a mês, acompanhando as parcelas antecipadas ao FGC. A medida busca, portanto, um equilíbrio entre o fortalecimento do FGC e a manutenção da liquidez no sistema financeiro, assegurando a continuidade do crédito e a estabilidade econômica.
