O vice-presidente Geraldo Alckmin anunciou nesta sexta-feira (12) que o governo federal defenderá junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) a liberação das obras do trecho da ferrovia Transnordestina que liga Salgueiro ao Porto de Suape, em Pernambuco. Este segmento abrange os municípios de Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife.
A corte de contas havia suspendido a contratação das obras em maio, exigindo a apresentação de estudos que comprovem a viabilidade do empreendimento. O trecho em questão voltou a ser considerado obra pública após ter sido devolvido pela Transnordestina Logística S.A. (TLSA) em 2022.
“Nós vamos trabalhar junto ao TCU para liberar o mais rápido possível, porque esse trecho da Transnordestina que vem para a Suape já está licitado e contratado. É só o TCU dar o ok que as obras podem começar”, declarou Alckmin durante a inauguração do novo terminal de contêineres da APM Terminals, em Suape. A obra é vista como estratégica pelo governo para impulsionar o desenvolvimento regional, reduzir custos logísticos e gerar empregos.
O processo no TCU envolve a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e o Ministério dos Transportes. A determinação da corte é que não haja novos compromissos financeiros ligados à retomada da construção até que a pertinência e o benefício socioeconômico do projeto sejam devidamente comprovados. O TCU também estipulou um prazo de 30 dias para que a Infra S.A. apresente um plano de ação atualizado para a conclusão de um Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), visto que o estudo atual data de 2017.
Alckmin sugeriu que, mesmo com a necessidade de atualização do estudo, é possível avançar com o início das obras. O TCU já havia determinado, no final de maio, ajustes na repactuação da concessão da Transnordestina, restringindo o uso de certos recursos para cobrir obrigações antigas da concessionária, direcionando-os exclusivamente para novos investimentos.
Na mesma sexta-feira, Alckmin participou da inauguração do novo terminal de contêineres da APM Terminals, um investimento de mais de R$ 2 bilhões. O terminal, que é o primeiro 100% eletrificado da América Latina, tem capacidade inicial para movimentar 400 mil TEUs (unidade de medida de contêineres), ampliando em 55% a capacidade do complexo de Suape e com potencial de expansão futura.
O vice-presidente também assinou ordens de serviço para obras de drenagem e urbanização de canais no Recife, parte de um pacote de investimentos do Ministério das Cidades para prevenção de desastres e adaptação climática, com aporte superior a R$ 60 milhões. Adicionalmente, participou da assinatura para o início da dragagem e readequação da infraestrutura aquaviária do Porto do Recife, com investimento federal de R$ 93,5 milhões, além do repasse de R$ 14,5 milhões para modernização das defensas dos berços de atracação.
