Especialista em Direito Previdenciário orienta segurados sobre como agir diante da demora na análise de benefícios e cortes considerados indevidos
Milhares de brasileiros dependem dos benefícios previdenciários para garantir sua subsistência, mas enfrentam dificuldades cada vez maiores para acessar direitos previstos em lei. Entre atrasos na análise de requerimentos, negativas administrativas e cortes de benefícios, segurados relatam situações que podem comprometer sua renda e sua dignidade. O cenário tem gerado preocupação entre especialistas da área previdenciária, que alertam para os impactos sociais causados pela morosidade e por possíveis falhas na análise dos processos.
Os dados mais recentes mostram que o INSS encerrou o mês de maio com 2,2 milhões de pedidos em tramitação. Desse total, 926 mil estavam dentro do prazo regular de análise e cerca de 500 mil dependiam do envio de informações complementares pelos próprios segurados. Ainda assim, o governo considera como fila os 765 mil requerimentos que já ultrapassaram os 45 dias de espera, prazo que deveria garantir uma resposta mais célere aos cidadãos.
Para Mário Vianna, advogado especialista em Direito Prividenciário, a situação é preocupante, por conta que em muitos casos, os assegurados dependem exclusivamente do benefício para sobreviver.
“Quando um pedido fica parado por meses ou até anos, o prejuízo não é apenas financeiro, mas também social e humano. O segurado não pode ser penalizado pela ineficiência administrativa do sistema.”
Dia a Dia dos assegurados
Além das filas, segurados também enfrentam situações que acabam sendo discutidas na justiça. Um dos casos acompanhados por especialistas envolve uma segurada que recebeu benefício por incapacidade durante aproximadamente dez anos. Após o cancelamento do benefício pelo INSS, ela buscou a via judicial para restabelecer seu direito. Durante o processo, segundo relatos do caso, a perícia apresentou entendimento divergente sobre a data de início da incapacidade, o que resultou em uma decisão desfavorável à segurada, mesmo diante de questionamentos sobre as conclusões apresentadas.
“Infelizmente, não são raros os casos em que o segurado se vê diante de conclusões periciais que desconsideram o histórico médico ou documentos produzidos ao longo de anos. A perícia possui papel fundamental no processo, mas suas conclusões devem ser analisadas em conjunto com todas as demais provas existentes. Quando isso não ocorre, aumenta-se o risco de decisões que podem gerar injustiças”, afirma Mário.
Necessidade de acompanhamento especializado
Diante desse cenário, especialistas destacam a importância do acompanhamento jurídico qualificado. O advogado previdenciário atua orientando o segurado sobre a melhor estratégia para requerer aposentadorias, auxílios e demais benefícios, organizando a documentação necessária e realizando cálculos previdenciários. Além da atuação administrativa junto ao INSS, o profissional também pode acompanhar recursos e ingressar com ações judiciais quando houver negativa indevida, demora excessiva ou necessidade de revisão do benefício.
“A principal orientação é que o segurado não enfrente essas situações sozinho. É fundamental guardar documentos médicos, comprovantes, laudos, protocolos e buscar orientação especializada o quanto antes. Muitas decisões podem ser revertidas por meio de recursos administrativos ou ações judiciais bem fundamentadas”, finaliza Mário Vianna.
