O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Adjuto Afonso (União Brasil), conduziu, nos últimos 60 dias à frente da Presidência da Casa, importantes ações institucionais e acompanhou a sanção de leis voltadas à inclusão social, à saúde pública, à proteção das mulheres, à defesa da infância e ao apoio às populações atingidas por eventos climáticos.
Durante esse período, foram realizadas dez reuniões plenárias, nas quais foram votadas diversas proposições sob sua condução. Ao todo, os 24 deputados apresentaram 198 Projetos de Lei (PLs), quatro Projetos de Lei Complementar (PLCs), quatro Projetos de Decreto Legislativo (PDLs), 23 Mensagens Governamentais (MGs), 17 Projetos de Resolução Legislativa (PRLs), dois Projetos de Emenda à Constituição Estadual (PECs) e oito vetos governamentais.
Também foram apreciadas 312 matérias, das quais 304 foram aprovadas. Entre elas, 16 são de autoria do presidente Adjuto Afonso.
Ao avaliar os primeiros 60 dias à frente da Presidência da Aleam, o parlamentar estadual destacou as ações realizadas e as expectativas para a condução dos trabalhos legislativos em 2026.
“Estamos completando 60 dias na Presidência da Assembleia Legislativa e tenho procurado, principalmente, atualizar as pautas de votação. Tínhamos algumas matérias dos deputados que precisavam ser apreciadas e aceleramos esse processo. Quase toda quarta-feira estamos realizando votações”, afirmou.
O parlamentar informou ainda que pretende apresentar na próxima quarta-feira (17/6) uma pauta extensa, incluindo matérias encaminhadas pelo Poder Executivo e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que está em tramitação. Segundo ele, a proposta sairá de pauta e seguirá para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde receberá parecer definitivo.
“A Casa tem entre suas funções: fiscalizar e legislar, e temos promovido muitos debates no âmbito da fiscalização. O deputado Comandante Dan (Republicanos), por exemplo, propôs uma reunião sobre segurança pública com especialistas de fora do Amazonas. Já o deputado João Luiz (Republicanos) realizou um evento voltado para crianças e adolescentes. São iniciativas que temos apoiado, porque sabemos que as comissões precisam desse suporte”, enfatizou.
Adjuto também destacou o trabalho do ex-presidente da Aleam e atual governador do Amazonas, Roberto Cidade (UB), no fortalecimento das comissões parlamentares.
“O governador Roberto Cidade sempre apoiou as comissões, cujo objetivo é promover debates, eventos e propostas que possam transformar a vida das pessoas”, afirmou.
O presidente da Aleam também ressaltou a realização do VI Fórum Estadual das Casas Legislativas do Amazonas (Feclam).
“Realizamos o Feclam, iniciativa idealizada por Roberto Cidade ainda quando presidia a Aleam. Esta edição registrou o maior número de participantes da história do evento. Com o apoio da Assembleia, vereadores de diversos municípios do interior tiveram a oportunidade de se capacitar e retornar às suas cidades mais preparados para colocar em prática ações em benefício da população”, disse.
O período também foi marcado por um dos momentos mais relevantes da história recente do Parlamento Estadual. Nos dias 4 e 5 de maio, Adjuto Afonso presidiu a sessão extraordinária que realizou a eleição indireta para governador e vice-governador do Amazonas e, posteriormente, conduziu a cerimônia de posse de Roberto Cidade e Serafim Corrêa (PSB), assegurando o cumprimento dos ritos constitucionais e a estabilidade institucional do Estado.
Leis ordinárias
Na área legislativa, a Assembleia acompanhou a sanção de 17 importantes leis aprovadas pelos deputados estaduais e sancionadas nos últimos 60 dias.
Entre os destaques está a Lei nº 8.253/2026, de autoria dos deputados Adjuto Afonso, Mayra Dias (PSD), Alessandra Campelo (PSD) e Thiago Abrahim (UB), que garante prioridade no atendimento odontológico da rede pública para mulheres vítimas de violência doméstica.
Também foi sancionada a Lei nº 8.310/2026, de autoria da deputada Joana Darc (UB), que assegura atendimento especializado a mulheres surdas, vítimas de violência doméstica, com oferta de intérpretes de Libras e guias-intérpretes nas Delegacias Especializadas.
Outra medida relevante foi a Lei nº 8.317/2026, de autoria do deputado Cristiano D’Ângelo (MDB), que amplia a oferta de cursos de Libras para familiares de pessoas surdas, fortalecendo a inclusão e a comunicação no ambiente familiar.
Já a Lei nº 8.319/2026, do deputado Thiago Abrahim, autoriza profissionais terapêuticos a realizarem observação clínica e pedagógica de alunos com transtornos do neurodesenvolvimento no ambiente escolar.
Na área da saúde, a Lei nº 8.312/2026, de autoria da deputada Dra. Mayara Pinheiro Reis (Republicanos), estabeleceu diretrizes para o diagnóstico precoce da leucemia em crianças e adolescentes.
Também foram sancionadas a Lei nº 8.226/2026, da deputada Joana Darc, voltada à conscientização sobre a Doença de Parkinson, e a Lei nº 8.229/2026, que institui o Dia Estadual da Conscientização e Atenção aos Portadores de Hipertensão Arterial Pulmonar.
Ações institucionais
Durante o período, Adjuto Afonso participou de agendas voltadas ao fortalecimento das instituições públicas, incluindo a posse de novos magistrados do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), o acompanhamento das ações para implantação da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) em Boca do Acre, a abertura do VI Fórum Estadual das Casas Legislativas do Amazonas e reuniões com representantes internacionais para atração de investimentos ao Estado.
A agenda também incluiu a participação na entrega de 500 títulos definitivos de propriedade em Manaus, fortalecendo a política de regularização fundiária e ampliando a segurança jurídica para centenas de famílias amazonenses.
Adjuto Afonso é um dos parlamentares mais experientes da Aleam. Formado em Administração de Empresas pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam), é casado, pai de dois filhos e avô de dois netos e está em seu sexto mandato como deputado estadual.
O parlamentar defende que a boa política deve ser praticada com diálogo, presença, compreensão, amizade e, acima de tudo, ética, transparência e honestidade.
Texto – Augusto Costa / Aleam
Fotos – Matheus Rodrigues / Aleam
