Autor: Redação Flagrante

Na sessão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) desta terça-feira (9), o advogado Jeffrey Chiquini, defensor de um dos réus no processo que apura suposta tentativa de golpe de Estado, foi retirado da tribuna por ordem de Flávio Dino — que acionou a polícia judicial após o advogado insistir em apresentar slides que haviam sido rejeitados pela Corte.  Chiquini, por sua vez, classificou o episódio como “uma afronta ao direito de defesa” e afirma que acionou a OAB para apurar possível desrespeito às prerrogativas da advocacia.  Para André Marsiglia, a cena revela um problema institucional: ele…

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O valor dos honorários pagos ao escritório da mulher e dos filhos do ministro Alexandre de Moraes surpreendeu o meio jurídico. Advogados de escritórios renomados afirmaram à coluna, sob reserva, que possivelmente se trata do maior contrato já firmado com uma banca de advocacia no país. O Banco Master contratou o Bacci de Moraes Advogados por R$ 129 milhões. No meio jurídico, comenta-se que apenas o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos pode ter recebido montante próximo a esse valor de um único cliente. Viviane Bacci, mulher de Moraes, é formada em publicidade e marketing e direito. Dois filhos do…

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O número de empresas que encerraram atividades na Bahia em 2025 acendeu um sinal de alerta entre empresários e especialistas. Dados da Junta Comercial do Estado (JUCEB), divulgados ao longo do ano, apontam que mais de 29 mil negócios foram oficialmente extintos até setembro, sinalizando dificuldades especialmente entre pequenos e médios empreendedores. O setor de comércio e serviços foi o mais atingido, segundo analistas, reflexo da desaceleração econômica, do aumento nos custos operacionais e da dificuldade de acesso a crédito. “A alta mortalidade empresarial indica fragilidade do ambiente de negócios. Muitos microempreendedores não conseguem manter estrutura em períodos de instabilidade”,…

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O prefeito de Macapá, Dr. Furlan (MDB), aparece à frente do governador do Amapá, Clécio Luís (Solidariedade), em uma eventual disputa ao Executivo do estado em 2026, segundo pesquisa do instituto Real Time Big Data divulgada nesta terça-feira (9). Ao todo, foram ouvidas 1.200 pessoas, entre os dias 6 e 8 de dezembro; a margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos. No cenário testado, o chefe do executivo macapaense aparece com larga vantagem, com 66%, contra 28% do atual governador do estado.

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Nos últimos meses, declarações de padres e líderes católicos voltaram a colocar em evidência uma discussão antiga, mas sensível dentro da Igreja Católica: a participação na Eucaristia de fiéis que defendem publicamente a legalização do aborto. Em sermões, entrevistas e redes sociais, sacerdotes têm afirmado que católicos que apoiam mudanças legais para permitir o aborto “não estão em estado de comunhão com a doutrina” e, por isso, deveriam abster-se de receber a hóstia durante a missa. O tema está longe de ser novo, mas ganha força em momentos em que projetos de lei, decisões judiciais ou debates públicos sobre o…

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O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux foi designado relator de uma reclamação contra a decisão em que Dias Toffoli negou um habeas corpus apresentado em prol de Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e três meses de prisão por liderar a tentativa de golpe de Estado. Toffoli rejeitou o HC em 17 de novembro. A advogada autora do pedido não integra a defesa do ex-presidente e, segundo o ministro, poderia causar prejuízo às teses e às estratégias processuais dele. A advogada apelou, mas Toffoli rechaçou o agravo regimental na última quarta-feira 3. Ato contínuo, determinou o trânsito…

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No município de Duque Bacelar, localizado no Leste Maranhense, uma denúncia tem gerado revolta entre moradores do povoado Salamanca. Apesar da reforma realizada em uma escola da comunidade, alunos e funcionários continuam sendo obrigados a utilizar um banheiro improvisado de palha, localizado do lado de fora do prédio escolar. O espaço, segundo relatos, foi erguido ao céu aberto, sem qualquer estrutura adequada de saneamento, como fossa ou sistema de esgoto. A situação expõe crianças, professores e demais trabalhadores da unidade a riscos à saúde e à falta de condições mínimas de higiene. O caso foi divulgado pela Folha do Maranhão…

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A vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP), lidera os cenários para uma eventual disputa ao governo local em 2026, segundo levantamento do instituto Real Time Big Data divulgado nesta terça-feira (9). Ao todo, dois cenários foram testados. Foram ouvidas 1.200 pessoas, entre os dias 6 e 8 de dezembro. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos. No primeiro cenário, Celina aparece com 40%. O ex-governador José Roberto Arruda (sem partido) tem 21%. Já o presidente do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), Leandro Grass (PT) tem 13%. Ricardo Capelli (PSB),…

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O contrato do escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, com o Banco Master totalizava R$ 129 milhões. De acordo com informações, o valor seria pago em 36 meses, a partir do início de 2024, ou seja, o banco pagaria por mês R$ 3,6 milhões ao escritório Barci de Moraes Advogados. A Polícia Federal apreendeu no celular de Daniel Vorcaro, dono do Master, uma cópia digitalizada do contrato entre o banco e o escritório de Viviane. Alexandre de Moraes e o escritório de advocacia ainda não responderam sobre o…

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A frase “O Brasil tem o menor salário mínimo das Américas”, divulgada recentemente pelo comentarista Rian Medeiros, gerou debate nas redes sociais. O país registre um dos pisos salariais mais baixos da região Hoje, o salário mínimo brasileiro está em R$ 1.518, valor que, convertido para dólar, coloca o país atrás de nações como Chile, Costa Rica e Uruguai. Mesmo assim, análises comparativas precisam considerar fatores como custo de vida, horas trabalhadas e poder de compra, o que dificulta uma afirmação absoluta. Além disso, alguns países da América Latina não possuem salário mínimo nacional unificado ou adotam regras específicas por…

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O influenciador digital Luccius, morador do Rio de Janeiro, publicou recentemente um vídeo em suas redes sociais em que critica o que considera uma “romantização da favela” por parte de algumas pessoas. Nas imagens, ele afirma que a vida nas comunidades é marcada por violência e dificuldades, e que, segundo ele, não deveria ser tratada como algo “normal” ou “positivo”. Durante o vídeo, Luccius relata situações que, de acordo com ele, fazem parte do cotidiano em sua região, mencionando tiroteios e problemas relacionados à segurança pública. O influenciador também diz que moradores convivem com hostilidade e dificuldades sociais, defendendo que…

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Dois homens conhecidos da polícia voltaram a ser flagrados por tráfico de drogas no bairro Saco Grande, em Florianópolis. Um deles, Felipe Cesar Lago Rosa, já condenado por tráfico e com outros processos em andamento, acabou sendo solto por determinação do desembargador João Marcos Buch, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). A decisão derrubou a prisão preventiva decretada dias antes pelo juiz de custódia, mesmo diante da reincidência e da apreensão de drogas embaladas para a venda. A prisão ocorreu na Servidão Paraná Mirim, local dominado pela facção PGC. Policiais militares faziam campana no ponto e relataram ter…

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Em pleno fim de 2025, o Brasil — um dos maiores produtores de carne do mundo — convive com um dado que revela a profundidade da desigualdade social: metade da população ainda não tem acesso a carne de primeira como a Picanha. Enquanto o país exporta volumes recordes e o setor agropecuário segue batendo lucros, milhões de brasileiros precisam se contentar com cortes mais baratos, ossos, miúdos ou até mesmo substituir totalmente a proteína animal por falta de condições financeiras. Especialistas apontam que a combinação de inflação acumulada nos alimentos, renda estagnada e aumento do custo de vida empurrou as…

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A ceia de Natal de 2025 está, em geral, mais cara para os brasileiros, com destaque para a alta acentuada de alguns itens tradicionais.Um levantamento da VR, baseado em milhões de notas fiscais, apontou que 9 de 13 itens analisados ficaram mais caros em comparação com 2024. Itens que mais subiram: Bacalhau: Lidera os aumentos, com um salto de quase 85% no preço médio do quilo, chegando a custar mais de R$ 100 em novembro de 2025. Lombo suíno: Teve um aumento de 18%.Aves festivas (Chester e Fiesta): Registraram alta de 16,9%. Uva-passa: Aumentou 7,6%. Panetone e Chocotone: Ficaram cerca…

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O advogado tributarista Hamilton Dias de Souza apresentou simulações que projetam um aumento expressivo da carga tributária no setor de serviços após a implementação da Reforma Tributária aprovada no governo Lula. Segundo os cálculos, empresas desse segmento podem registrar alta significativa nos impostos quando o novo sistema estiver totalmente em vigor. A reforma substitui tributos como ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins por dois novos impostos sobre valor agregado – o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). O objetivo oficial é simplificar o sistema e reduzir distorções. No entanto, os estudos do…

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