O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) voltou a elevar o tom nas críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) nos últimos meses, em meio a uma série de discursos, pedidos de impeachment e declarações públicas que reacenderam o debate sobre a relação entre os Poderes. A frase mais recente — “o Senado corre risco de fechar as portas” — tornou-se símbolo do clima de tensão que marca o cenário político. Nos últimos meses, Flávio intensificou a narrativa de que o Senado estaria perdendo autonomia diante de decisões do STF, especialmente as monocráticas. O parlamentar protocolou, ao longo do ano, novos pedidos de…
Autor: Redação Flagrante
Durante esta semana o deputado federal Bibo Nunes protocolou junto à Mesa do Senado um pedido de impeachment contra o ministro do STF Gilmar Mendes. O parlamentar acusa o ministro de crime de responsabilidade, após ele mesmo admitir, em entrevista no dia 25 de agosto, manter relações de natureza político-partidária com diferentes atores políticos nacionais, inclusive com o então presidente da República, extrapolando sua função jurisdicional. A jurisprudência e a doutrina constitucional reconhecem que a atuação político-partidária configura violação à imparcialidade judicial, princípio basilar da magistratura. Na entrevista, Gilmar Mendes declarou: “Nestes tempos não, mas teve muitas conversas com ele…
Nesta quinta-feira (4 de dezembro de 2025), um depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS (CPMI-INSS) reacende a polêmica envolvendo fraudes e desvios no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo a testemunha — um ex-funcionário de Antônio Carlos Camilo Antunes, o chamado “Careca do INSS”, preso em setembro — o filho do presidente da República teria recebido repasses regulares e vultosos do suposto operador do esquema.  O depoente afirma que Lulinha teria recebido uma “mesada” de cerca de R$ 300 mil por mês.  Além disso, há alegações de que foram feitos pagamentos totais da ordem…
Na tarde desta terça-feira (3), um homem foi contido por frequentadores de um estabelecimento após agredir sua ex-companheira. O caso ocorreu em um bar localizado no centro da cidade. Segundo testemunhas, a mulher estava acompanhada de amigas quando o ex-companheiro entrou no local e iniciou uma discussão. Em seguida, ele partiu para a agressão. Clientes que estavam no ambiente intervieram imediatamente, imobilizando o agressor até a chegada da polícia. A vítima sofreu apenas ferimentos leves e recebeu atendimento no próprio local. Ela relatou que já vinha enfrentando episódios de ameaças e que possui uma medida protetiva em andamento. O agressor…
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS investiga indícios, levantados pela Polícia Federal, de que Fábio Luís Lula da Silva, 50 anos, filho mais velho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), teria mantido relação próxima — e até sociedade empresarial — com Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS, preso desde 12 de setembro de 2025. Em um depoimento à Polícia Federal (PF) que chegou a integrantes da CPMI do INSS, uma testemunha afirmou que Fábio Luís, conhecido como Lulinha, teria recebido valores de Careca do INSS, incluindo cerca de 25 milhões (moeda não especificada)…
Em discurso inflamado nesta quarta-feira (3), no plenário do Senado Federal, o senador Esperidião Amin (PP-SC) criticou duramente uma liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que limita a legitimidade para apresentação de pedidos de impeachment contra integrantes da Corte. Para Amin, a decisão representa “uma usurpação descarada” de prerrogativas constitucionais.  Segundo o senador, ao restringir esse direito à Procuradoria-Geral da República (PGR), a medida fere a legislação vigente — que permite que qualquer cidadão apresente denúncia — e concentra poderes no Ministério Público, retirando do Parlamento e da sociedade uma prerrogativa prevista na Constituição.…
O juiz Sergio Moro afirmou nesta semana na cerimônia de formatura da Universidade de Notre Dame, nos Estados Unidos, “que ninguém está acima da lei” e que esta é uma lição não só para o Brasil, “mas até para democracias maduras”. “Nunca se esqueçam da pedra angular das nações democráticas, que é o estado de direito. Isso significa que todos têm igual proteção da lei. Isso significa que é preciso proteger os mais vulneráveis. Mas também significa que ninguém está acima da lei”, disse. “Essa é uma lição não só para o Brasil, mas até para democracias maduras”, emendou. Moro…
O Senado já não interfere mais no STF (Supremo Tribunal Federal). Agora, apenas o procurador-geral da República, Paulo Gonet, pode solicitar o impeachment de um ministro da Corte. Antes, para que o processo avançasse, bastava maioria simples no Senado; agora, exige-se o apoio de dois terços dos senadores. Todas essas mudanças foram definidas por decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes. “Agora nem mais o Senado mexe com o supremo”. Disse William Waack. Na prática, o Supremo busca blindar-se diante do que acredita ser uma provável vitória da centro-direita nas eleições do próximo ano, o que resultaria em uma composição ainda…
Mesmo com o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário depositado em dia para trabalhadores do setor público e privado, feiras populares do Recife registraram baixa movimentação ao longo da semana. Feirantes relatam que o esperado aumento nas vendas não aconteceu. No Centro da cidade, onde tradicionalmente o fluxo cresce neste período, comerciantes disseram que o público apareceu, mas comprou pouco. “O pessoal vem, pergunta preço, mas leva só o básico. Não chega nem perto do que era outros anos”, afirma Maria das Dores, que vende frutas e verduras há mais de duas décadas. A alta no custo da…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (3/12), um projeto que limita as decisões monocráticas dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) contra leis aprovadas no Congresso Nacional. O projeto foi aprovado na Câmara horas depois de o ministro Gilmar Mendes determinar que apenas a Procuradoria-Geral da República (PGR) pode protocolar pedidos de impeachment contra ministros da STF. Na decisão liminar, o decano ainda estabeleceu que os pedidos de afastamento de ministros da Corte só podem ser aprovados pelo Senado com votos de dois terços da Casa (ao menos 54 senadores).…
O senador Rogério Marinho afirmou que o Brasil não pode permanecer passivo diante do que considera uma interferência do Judiciário nas prerrogativas do Parlamento. Para ele, algumas decisões recentes do Supremo Tribunal Federal ultrapassariam os limites constitucionais e afetariam a autonomia do Congresso. Marinho defende que o Legislativo reaja institucionalmente para preservar o equilíbrio entre os Poderes e evitar que o Judiciário assuma funções que não lhe cabem.
No podcast café com Ferrari, Thiago Pavinatto afirmou que o STF perdeu sua essência institucional. Segundo ele, a cote deixou de ser formada por juristas de notável saber, tornando-se “um prédio com uma placa na porta”. Pavinatto também criticou a falta de regras claras no processo eleitoral, alertando que mudanças arbitrárias gerem insegurança jurídica e comprometem a previsibilidade do país.
Durante uma coletiva nesta semana, Jorginho Mello foi surpreendido ao ser informado por um repórter sobre a liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes, que passou a restringir exclusivamente à Procuradoria-Geral da República a possibilidade de pedir impeachment de ministros do STF. A reação do governador foi imediata, dura e carregada de indignação. Jorginho afirmou que ainda não havia lido a decisão, mas bastaram poucos segundos para que ele expressasse o que chamou de preocupação institucional. Disse que o país vive um momento “inimaginável” e que “o STF tomou conta do Brasil e do mundo”, em referência ao poder concentrado na…
O Itamaraty colocou sob sigilo de cinco anos telegramas diplomáticos sobre os irmãos Joesley e Wesley Batista e a ditadura de Nicolás Maduro. Em dezembro do ano passado, a reportagem solicitou acesso ao inteiro teor digitalizado de telegramas, despachos telegráficos e circulares telegráficas do Ministério das Relações Exteriores com a embaixada do Brasil em Caracas sobre os irmãos Batista, o grupo J&F, a JBS e a Âmbar Energia. Entre os assuntos abordados está o relato de uma visita ao então ministro de Petróleo e presidente da PDVSA, Pedro Tellechea, que teria ocorrido em 27 de fevereiro do ano passado. Mas…
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em reação à decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF, que alterou as regras para a abertura de impeachment de ministros da Corte. A liminar, concedida nas ADPFs 1.259 e 1.260, propostas pelo Solidariedade e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), modifica regras centrais da Lei do Impeachment. Na prática, a decisão restringe à Procuradoria-Geral da República (PGR) a prerrogativa de apresentar denúncias, eleva o quórum necessário para que o Senado dê início a um processo e impede o uso do conteúdo de decisões judiciais como…