O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) anunciou nesta segunda-feira (10) o arquivamento em definitivo do processo de licenciamento para a construção da Usina Termelétrica (UTE) Ouro Negro, em Pedras Altas, no Rio Grande do Sul. Este era, até então, o último projeto para um empreendimento fóssil de carvão mineral no país em análise pelo órgão. A proposta da empresa Ouro Negro Energia LTDA previa uma térmica de 600 megawatts (MW) movida a carvão mineral. A região onde ela seria instalada é considerada crítica para disponibilidade hídrica pela Agência Nacional de Águas (ANA). Em 2016,…
Autor: Robson Carvalho
A Defensoria Pública da União (DPU) lança nesta segunda-feira (10), durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém, uma consulta pública para definir um protocolo de atuação dos defensores em contextos de crise ambiental, climática e humanitária. As contribuições ao chamado Protocolo de Atuação em Desastres e Emergências Socioambientais estão abertas até 3 de dezembro, no site Brasil Participativo. O texto consolida diretrizes nacionais para todas as fases da gestão de desastres — prevenção, resposta, reparação e não repetição — e propõe parâmetros de atuação voltados à integração dos direitos humanos e da justiça climática às políticas…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (10) que o governo do Rio de Janeiro envie à Corte todos os laudos técnicos de necrópsia dos corpos e de projéteis, bem como a lista de dos policiais que utilizavam câmeras corporais na megaoperação realizada em 28 de outubro, quando 121 pessoas morreram nos complexos do Alemão e da Penha, na capital fluminense. Moraes determinou ainda que as imagens das respectivas câmeras sejam preservadas e apontou contradições a respeito dos objetivos da operação, com o governo fluminense indicando 51 alvos enquanto a procuradoria estadual fala no cumprimento de…
O presidente da COP30, embaixador André Corrêa do Lago, ressaltou a necessidade de urgência na adoção de uma agenda de ações para enfrentar a crise climática global. “Estamos quase lá, mas temos que fazer muito. O que mudou imensamente a minha percepção sobre esse processo é a questão da urgência”, disse o embaixador em discurso , após ter sido eleito por aclamação pelos delegados para presidir a conferência, nesta segunda-feira (10) Notícias relacionadas:Emergência climática é uma crise da desigualdade, diz Lula na COP30.COP30: 1,6 mil indígenas de nove países participam da conferência.COP30: financiamento, transição e adaptação são centro das negociações.Corrêa do…
O secretário executivo da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC, na sigla em inglês), Simon Stiell defendeu hoje (10) o avanço no financiamento climático para uma transição energética mais justa, especialmente com o uso de energias renováveis, em detrimento dos combustíveis fósseis. “Agora é a hora de focar em como fazer a transição de forma justa e alternada para acelerar a aplicação das renováveis e a duplicação da eficiência energética. Precisamos colocar em prática o mapa de Baku [onde foi sediada a COP29] para Belém”, disse Stiel durante a cerimônia de abertura da COP30. Notícias relacionadas:Emergência climática é…
O Banco Central (BC) estabeleceu regras para o mercado de criptoativos no Brasil, entre elas, instituiu as sociedades prestadoras de serviços de ativos virtuais (SPSVAs), que poderão ser criadas para atuar nesse setor. Nesta segunda-feira (10), a autarquia publicou três resoluções sobre ativos virtuais, inclusive sobre quais operações se inserem no mercado de câmbio e quais situações estão sujeitas à regulamentação de capitais internacionais. “É um debate que tem uma grande repercussão em diversos organismos nacionais e internacionais e tem muitas questões associadas à estabilidade financeira e, também, aos usos desses instrumentos com o objetivo de ocultação de patrimônio e…
Para discutir os limites das operações policiais em comunidades pobres do país, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e os procuradores-gerais de Justiça dos estados e do Distrito Federal para uma reunião nesta segunda-feira (10), em Brasília. A reunião está marcada para as 16h. Em seguida, às 17h, Moraes recebe o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). A pauta oficial do encontro é o projeto de lei sobre o Marco do Crime Organizado (PL 5582/2025), que ganha tração no Congresso. Notícias relacionadas:Moraes vai comandar ADPF das Favelas no Supremo…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta segunda-feira (10) que a governança global precisa contribuir a favor de uma transição justa para economias de baixo carbono que evite um colapso climático planetário. A declaração foi dada na abertura da 30ª Conferência das Partes (COP30) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês), realizada em Belém. O evento prossegue até o próximo dia 21. “Uma transição justa precisa contribuir para reduzir as assimetrias entre o Norte e o Sul Global, forjadas sobre séculos de emissões. A emergência climática é uma crise de desigualdade.…
Nesta segunda-feira (10), foi aberta a programação da 30ª Conferência das Partes (COP30) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês), em Belém. Realizada pela primeira vez na Amazônia – bioma com a maior biodiversidade do planeta e um regulador do clima global -, a COP30 tem o enorme desafio de recolocar o tema das mudanças climáticas no centro das prioridades internacionais. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi uma das autoridades a discursar na abertura do evento e, como líder do país anfitrião, defendeu que a a mudança do clima já não é uma…
Indígenas de nove países que compõem a Bacia Amazônica estão em Belém para participar da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP30). A delegação, composta por aproximadamente 1,6 mil lideranças, reivindica que territórios indígenas sejam reconhecidos como política climática, participação real em espaços de decisão, financiamento para as comunidades que mantém a floreste em pé e proteção de defensores dessas populações. Os territórios indígenas são as áreas mais preservadas da Amazônia e funcionam como grandes sumidouros de carbono. Mas os indígenas denunciam que sofrem diferentes tipos de pressão em suas comunidades, como da mineração e agropecuária. Além disso, afirmam ser os…
As previsões do mercado financeiro para os principais indicadores econômicos em 2025 – a expansão da economia e o índice de inflação – ficaram estáveis na edição desta segunda-feira (10) do Boletim Focus. A pesquisa com instituições financeiras é divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC). A estimativa para o crescimento da economia brasileira este ano permaneceu em 2,16%. Para 2026, a projeção para o Produto Interno Bruto (PIB, a soma dos bens e serviços produzidos no país) ficou em 1,78%. Para 2027 e 2028, o mercado financeiro estima expansão do PIB em 1,88% e 2%, respectivamente. Notícias relacionadas:Mercado financeiro reduz…
Depois de uma rodada no meio de semana com saldo positivo para o Palmeiras, a jornada do fim de semana do Campeonato Brasileiro inverteu o panorama e foi amplamente proveitosa para o Flamengo. Líder e vice-líder da competição entraram em campo na parte final da 33ª rodada, neste domingo (9), e os resultados favoreceram o Rubro-Negro. A equipe recebeu e derrotou o Santos por 3 a 2, no Maracanã, enquanto o Verdão visitou o Mirassol e acabou derrotado por 2 a 1. Com isso, ambas as equipes somam 68 pontos em 32 jogos (têm um jogo atrasado cada um),…
O inglês é a língua oficial na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), mas pelos corredores do Parque da Cidade, em Belém (PA), as conversas em múltiplas línguas incluem diversas siglas e temas não tão presentes no dia a dia das pessoas. A Agência Brasil organizou um guia rápido para consultar ao longo dos debates, que tiveram início desde a cúpula dos líderes no último dia 6 e seguirão até o próximo dia 21, quando encerra a maior conferência global para impulsionar as ações climáticas pelo mundo. Notícias relacionadas:COP30: Lula se reúne com líderes da Alemanha, Portugal e…
A partir desta segunda-feira (10), Belém passa a ser a capital temporária do Brasil, mas será principalmente o centro mundial das negociações sobre mitigação e adaptação frente às mudanças climáticas, e os investimentos necessários para atingir esses objetivos. A 30ª Conferência das Partes (COP30) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês) prossegue até o próximo dia 21 de novembro. Realizada pela primeira vez na Amazônia – bioma com a maior biodiversidade do planeta e um regulador do clima global -, a COP30 tem o enorme desafio de recolocar o tema das mudanças climáticas…
Com o Campeonato Brasileiro em seu sprint final, o Cruzeiro viu suas chances de se tornar campeão novamente após 11 anos diminuírem neste domingo (9). A Raposa empatou por 0 a 0 com o Fluminense no Mineirão, diante de mais de 53 mil pessoas, chegando aos 64 pontos em 33 jogos, ainda em terceiro lugar. A equipe mineira tinha a chance de ultrapassar o Flamengo mesmo que momentaneamente, mas vai seguir atrás do Rubro-Negro (65 pontos), que ainda entra em campo na rodada e tem um jogo a mais para fazer. O líder Palmeiras, que soma 68 pontos antes de…