Autor: Robson Carvalho

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a realização de rondas virtuais por software da polícia que varre redes de trocas de arquivo P2P (ponto a ponto) em busca de pornografia infantil.  Pela decisão, não é preciso autorização judicial para que a polícia vasculhe com ferramentas específicas ambientes digitais públicos e em que circulem arquivos trocados entre os usuários.  A polícia também não precisa de autorização para pedir diretamente às operadoras de internet informações cadastrais vinculadas a um IP (espécie de endereço eletrônico que identifica cada dispositivo de acesso), reforça a decisão.  Prevaleceu o entendimento do relator,…

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A Caixa Econômica Federal conclui o pagamento da parcela de outubro do Auxílio Gás, no valor de R$ 108, nesta sexta-feira (30), para os beneficiários inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0. O programa beneficia 5,01 milhões de famílias e tem duração prevista até o fim de 2026. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg. Pago a cada dois meses, o benefício segue o calendário do Bolsa Família. Só…

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Cerca de 249 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco vão acertar as contas com o Leão. A Receita Federal paga nesta sexta-feira (31) o lote da malha fina de outubro. O pagamento também contempla restituições residuais de anos anteriores. Ao todo, 248.894 contribuintes receberão R$ 602,96 milhões. Desse total, R$ 349,31 milhões irão para contribuintes com prioridade no reembolso. Notícias relacionadas:IRPF 2025: confira calendário de pagamento de restituições.As restituições estão distribuídas da seguinte forma: 158.775 contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram simultaneamente por receber a restituição via Pix; 36.714 contribuintes…

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A final da Libertadores da América entre Flamengo e Palmeiras será a sétima da história entre duas equipes do Brasil. Após golear a LDU (Equador) por 4 a 0, na noite desta quinta-feira (30) no Allianz Parque, o Verdão disputará o título com o Rubro-Negro no dia 29 de novembro em Lima (Peru). 💚🏆❤️ Outra vez em busca da #GloriaEterna! @Palmeiras e @Flamengo se reencontram na Final da CONMEBOL #Libertadores, agora em Lima. 🤔🇧🇷 Quem será o primeiro tetra do Brasil? pic.twitter.com/4FZwx2LD01 — CONMEBOL Libertadores (@LibertadoresBR) October 31, 2025 Notícias relacionadas:Palmeiras goleia LDU e enfrenta Flamengo na final da Libertadores.Flamengo mostra…

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Com uma atuação de gala, o Palmeiras goleou a LDU (Equador) pelo placar de 4 a 0, na noite desta quinta-feira (30) no Allianz Parque, e garantiu a classificação para a decisão da Copa Libertadores da América, onde encontrará o Flamengo, que, na última quarta-feira (29), segurou um empate com o Racing (Argentina) para chegar à final da competição continental. 🤩 A magia aconteceu ✨ ⚪🟢 O @Palmeiras está na Final da CONMEBOL #Libertadores 2025! pic.twitter.com/Hk6QBvkj6n — CONMEBOL Libertadores (@LibertadoresBR) October 31, 2025 Notícias relacionadas:Flamengo mostra raça e garante presença na final da Libertadores.Palmeiras sente altitude de Quito, joga mal e…

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O Atlético-MG conheceu na noite desta quinta-feira (30) o seu adversário na decisão da Copa Sul-Americana. Jogando no estádio La Fortaleza, o Lanús (Argentina) derrotou o Universidad de Chile (Chile) por 1 a 0, gol do atacante Rodrigo Castillo, e se garantiu na final da competição. ⚽🇦🇷 Vitória do @Clublanus! Bateu a @udechile por 1-0 e garantiu vaga na Final da CONMEBOL #Sudamericana! 🔜 Será o adversário do @Atletico no dia 22, em Assunção!#GrandeConquista pic.twitter.com/jWHUQom6r5 — CONMEBOL Sudamericana (@SudamericanaBR) October 30, 2025 Notícias relacionadas:Flamengo mostra raça e garante presença na final da Libertadores.Carrascal decide e Flamengo fica em vantagem na…

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O lote 5 de rodovias do Paraná – que inclui estradas que ligam Maringá a Cascavel e Cascavel a Guaíra – foi concedido ao Grupo Pátria, que apresentou oferta de desconto em relação ao valor do pedágio de 23,83%, com aporte adicional de R$ 399 milhões, que se somarão aos R$ 11 bilhões previstos em edital. O lote é o último de concessões rodoviárias no estado e inclui a duplicação de 238,57 km e a construção de 19,99 km de vias marginais em um total de 432,77 km, em trechos das rodovias BR-163/369/467 e PR-158/317/467/977/978. Notícias relacionadas:Ministério dos Transportes divulga editais…

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Um manifesto do Fórum Nacional da Indústria (FNI) pede que o governo crie um imposto para as chamadas bets como forma de equiparar a tributação entre apostas online e outros segmentos da economia. A reivindicação é de que se cobre, por meio do CIDE-Bets, 15% do valor apostado. Coordenado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), o movimento argumenta que esse jogo de azar é a causa de problemas de saúde e pode consumir grande parte da renda de famílias, “que antes ia para a poupança, lazer e alimentação”. Segundo o manifesto, os gastos das famílias com apostas reduzem o consumo em…

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A histórica temporada do brasileiro João Fonseca no circuito profissional de tênis chegou ao fim mais cedo que o previsto. Nesta quinta-feira (30), ele desistir de participar do ATP 250 de Atenas (Grécia), que seria seu último torneio do ano.  O atleta de 19 anos vai tratar de uma lombalgia (dores na região lombar). Um único compromisso do carioca de 19 anos, atual número 28 do mundo, será uma partida de exibição com o espanhol Carlos Alcaraz (1º do ranking) no dia 8 de dezembro, em Miami (Estados Unidos). Fonseca iniciou 2025 com 18 anos, ocupando a 145ª posição no…

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Após mais de um ano de espera, o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quinta-feira (30) regulamentação das regras que permitem o uso de recursos do Fundo Nacional da Aviação Civil (Fnac) em empréstimos destinados às companhias aéreas. A nova lei do setor aéreo, sancionada em setembro do ano passado, prevê R$ 4 bilhões em financiamentos, com juros anuais entre 6,5% e 7,5%, conforme a linha de crédito escolhida. De acordo com o Ministério de Portos e Aeroportos, serão oferecidas seis modalidades de financiamento, que incluem desde a aquisição de aeronaves nacionais e manutenção de motores até o investimento em…

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A Advocacia-Geral da União (AGU) informou, nesta quinta-feira (30), que garantiu a reserva de cotas para pessoas transexuais e transgênero no vestibular da Fundação Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Furg). Uma decisão proferida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) suspendeu uma liminar de primeira instância para impedir o processo seletivo para 2026, explicou a AGU. Matrículas Notícias relacionadas:Pentágono determina retirada de até mil transgêneros do Exército.Falta de informação leva transexuais à automedicação, diz médica.A decisão também poderia provocar o cancelamento das matrículas de estudantes trans aprovados nos vestibulares de 2023, 2024 e 2025. Segundo a AGU,…

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Em mais um dia de pressões do mercado doméstico e internacional, a bolsa de valores voltou a bater recorde e aproximar-se dos 149 mil pontos. O dólar subiu pela primeira vez após três quedas seguidas e aproximou-se dos R$ 5,40. O índice Ibovespa, da B3, encerrou esta quinta-feira (30) aos 148.780 pontos, com alta de 0,1%. A bolsa iniciou o dia em queda, mas recuperou-se no fim da manhã e operou o restante do dia próxima da estabilidade. Notícias relacionadas:Brasil cria 213 mil postos de trabalho em setembro, aponta Caged.Aposta do governo, PEC da Segurança sofre resistências no Congresso.Governo Central…

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O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta quinta-feira (30) três votos para determinar que a polícia deve informar sobre o direito ao silêncio durante abordagens de suspeitos. O caso envolve o julgamento de um processo que vai decidir se o Estado deve advertir o suspeito ou preso em flagrante sobre o direito de não se incriminar.  Notícias relacionadas:STF acompanha operação no RJ com “atenção e solidariedade”, diz Fachin.Moraes suspende ação penal contra deputado Gustavo Gayer.ADPF das Favelas: entenda as medidas que foram determinadas pelo STF .O relator do caso, ministro Edson Fachin, e os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin,…

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A brasileira Thais Severo brilhou no último dia do ITTF World Para Elite de Yvelines (França), torneio de nível mais alto do circuito mundial de tênis de mesa paralímpico.  A atleta goiana foi campeã nas duplas mistas da classe XD10 ao lado de Lucas Carvalhal e também faturou prata nas duplas femininas da classe WD5 junto com Marliane Santos Nas parcerias masculinas, Lucas Carvalhal subiu pela segunda vez ao pódio hoje, ao levar medalha de bronze na classe MD8, jogando em dupla com o alemão Thomas Bruechle.  O Brasil encerra sua participação com sete pódios: na última terça (28), a Amarelinha…

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta quinta-feira (30) que a Corte acompanha com “atenção e plena solidariedade” os desdobramentos da Operação Contenção, que deixou mais de 120 mortos no Rio de Janeiro. Durante o encerramento da sessão desta tarde, o ministro prestou solidariedade aos familiares das vítimas e classificou a operação como “tragédia ocorrida no Rio de Janeiro”.  Notícias relacionadas:ADPF das Favelas: entenda as medidas que foram determinadas pelo STF .Fórum Brasileiro de Segurança Pública condena operação no Rio.“Todos integrantes deste tribunal acompanham com a devida atenção, com a plena solidariedade aos familiares das…

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