O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (30) a suspensão da ação penal que tramita na Corte contra o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO). Gayer é acusado dos crimes de calúnia, difamação e injúria, por ter proferido xingamentos contra o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) nas redes sociais, em 2023. Notícias relacionadas:ADPF das Favelas: entenda as medidas que foram determinadas pelo STF .Moraes nega pedido de Gustavo Gayer para visitar Bolsonaro.Moraes manda governador do Rio prestar esclarecimentos sobre operação.Moraes cumpriu a deliberação da Câmara dos Deputados, que, no dia 15 de outubro, aprovou a suspensão…
Autor: Robson Carvalho
Em abril deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu diversas medidas para combater a letalidade policial durante operações da Polícia Militar contra o crime organizado nas comunidades do Rio de Janeiro. As medidas foram definidas durante o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 635, conhecida como a ADPF das Favelas. A ação foi protocolada em 2019 pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB). Notícias relacionadas:Aposta do governo, PEC da Segurança sofre resistências no Congresso.Sindicato lamenta morte de quatro policiais no Rio.Defensoria do Rio quer fazer laudos paralelos dos corpos.Após a finalização do julgamento, diversos órgãos, entre eles, a…
Os dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, apontam que 213.002 postos de trabalho com carteira assinada foram abertos em setembro. O indicador mede a diferença entre contratações e demissões. A criação de empregos caiu 15,6% em relação ao mesmo mês do ano passado, pressionada pelos juros altos e pela desaceleração da economia. Em setembro de 2024, tinham sido criados 252.237 postos de trabalho, nos dados com ajuste, que consideram declarações entregues em atraso pelos empregadores. Notícias relacionadas:Mudanças no BPC buscam estímulo ao emprego, diz ministro.Brasil cria mais de 147 mil empregos…
O desmatamento na Amazônia e no Cerrado diminuiu no período de agosto de 2024 a julho de 2025, segundo dados do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Na Amazônia, a queda foi de 11,08% em relação ao período anterior, de agosto de 2023 a julho de 2024. Já no Cerrado, a queda foi de 11,49%. Notícias relacionadas:Pesquisa mede impacto de mudanças do clima e desmatamento na Amazônia .Desmatamento na Amazônia ameaça igarapés e segurança hídrica.Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (30), pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança…
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro pediu nesta quinta-feira (30) ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para fazer laudos paralelos à perícia oficial dos corpos dos mais de 120 mortos durante a Operação Contenção, realizada no Rio de Janeiro na última terça-feira.. O pedido foi feito ao ministro Alexandre de Moraes, relator temporário do processo que é conhecido como ADPF das Favelas, ação na qual a Corte já determinou medidas para combater a letalidade policial na capital fluminense. Notícias relacionadas:DPU pede para acompanhar perícia de mortos após operação no Rio.Argentina e Paraguai reforçam fronteiras contra Comando Vermelho.Letalidade da Operação Contenção…
A defesa de Filipe Martins, ex-assessor para assuntos internacionais de Jair Bolsonaro, afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a perda de sinal da tornozeleira eletrônica ocorreu por uma “breve falha” involuntária do equipamento. A manifestação dos advogados foi motivada por um pedido de esclarecimento feito pelo ministro Alexandre de Moraes, após a Polícia Penal do Paraná informar que o sinal de GPS do equipamento ficou fora do ar pelo período de uma hora no dia 23 de outubro, entre às 17h50 e 18h53. Notícias relacionadas:STF marca para dezembro julgamento do Núcleo 2 da trama golpista.Moraes pede que Filipe Martins…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, pela segunda vez, o pedido do deputado Gustavo Gayer (PL-GO) para visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro, que está em prisão domiciliar em Brasília. O ministro apontou novamente que o parlamentar é investigado em um caso conexo aos que o ex-presidente está envolvido, e por isso está proibido de conversar com Bolsonaro. Notícias relacionadas:Recurso de Bolsonaro cita cerceamento de defesa e pede revisão da pena.STF: condenação de Zambelli por perseguição armada é definitiva .STF adia final de julgamento sobre nomear parentes para cargo político.“Em face da medida cautelar imposta ao…
O aumento das despesas em nível maior que as receitas fez o déficit primário subir em setembro de 2025. No mês passado, o Governo Central – Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social – registrou resultado negativo de R$ 14,5 bilhões, contra déficit primário de R$ 5,2 bilhões em setembro de 2024. Isso significa um aumento real de 166,6%, já considerando a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do período, informou o Tesouro Nacional, em seu relatório divulgado nesta quinta-feira (30). “Comparado a setembro de 2024, o resultado primário observado decorreu da combinação de um aumento real…
A Defensoria Pública da União (DPU) pediu nesta quinta-feira (30) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para acompanhar a perícia dos corpos dos mortos na Operação Contenção, realizada pelas polícias do Rio de Janeiro. O pedido foi feito ao Supremo no âmbito do processo que é conhecido como ADPF das Favelas, ação na qual a Corte já determinou medidas para combater a letalidade policial na capital fluminense. Notícias relacionadas:Letalidade da Operação Contenção desrespeita comunidades, dizem ONGs.Fórum Brasileiro de Segurança Pública condena operação no Rio.Moradores do Alemão e da Penha protestam contra mortes em operação.Na petição,…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (30) que o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, comece a cumprir a pena de dois anos em regime aberto. Cid foi condenado por sua participação na tentativa de golpe de Estado para que Bolsonaro continuasse no poder mesmo após derrota eleitoral em 2022. Delator da trama golpista, Cid recebeu a menor pena entre os oito condenados, depois de a Primeira Turma atestar a utilidade da colaboração para o esclarecimento do caso. Notícias relacionadas:STF reconhece fim da ação penal do golpe para Mauro Cid .Moraes pede que…
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou o trânsito em julgado da condenação da deputada Carla Zambelli (PL-SP) por ter perseguido de arma em punho um homem pelas ruas de São Paulo, em 2022. Isso significa que não há mais recursos possíveis e deve-se iniciar o cumprimento da pena. Esta é a segunda condenação da deputada a ser tornar definitiva no Supremo. A primeira, a 10 anos de prisão, esteve relacionada à invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A deputada, entretanto, fugiu para a Itália, em julho, pouco antes de sua prisão ser decretada. Notícias relacionadas:STJ mantém condenação de…
Medalhista de bronze nos Jogos de Paris 2024, o lutador paraibano Edival Pontes, conhecido pelo apelido de Netinho, faturou a prata nesta quinta-feira (30), último dia do Campeonato Mundial de Taekwondo, em Wuxi (China). Na final da categoria dos 74 quilos, o brasileiro foi superado pelo uzbeque Najmiddin Kosimkhojiev, por 2 rounds a 0. O vice-campeonato mundial é o segundo na carreira de Netinho, de 28 anos: em 2022 ele já conquistara a prata na edição de Guadalajara (México). Pelo caminho, até chegar à decisão do ouro, Netinho bateu adversários de peso. Após vitória na estreia contra Maxwuell Watene, das Ilhas Cook, o…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva discutiu, nesta quinta-feira (30), as possibilidades para incentivar a pesquisa e colocar os biocombustíveis na pauta exportadora brasileira. Ele esteve reunido com o CEO da Be8, Erasmo Carlos Battistella, e o presidente da Mercedes-Benz do Brasil e América Latina, Denis Güven, no Palácio do Planalto. Notícias relacionadas:Biocombustível de macaúba mudará vida de agricultores em MG, diz Lula.Pesquisa mostra que brasileiros vinculam biocombustíveis a crescimento.Governo vai nacionalizar produção de biocombustíveis.Lula foi apresentado aos caminhões e ônibus da Rota Sustentável COP30, que são veículos que utilizam o biocombustível Be8 BeVant, que promete reduzir em até…
Beneficiários inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9 recebem nesta quinta-feira (30) o Auxílio Gás de outubro no valor de R$ 108. Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia 5,01 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg. Notícias relacionadas:Bolsa volta a bater recorde e dólar cai para R$ 5,36.Governo avalia projeto adicional para manter arrecadação do IR.Febraban endurece regras contra contas…
A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (30) a parcela de outubro do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 683,42. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 18,91 milhões de famílias, com gasto de R$ 12,88 bilhões. Notícias relacionadas:Medidas de corte de gastos serão inseridas em novo projeto, diz Haddad.Governo avalia projeto adicional para manter arrecadação do IR.Além do benefício…