Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgaram irregulares os atos de gestão da Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira referentes ao exercício de 2020, sob responsabilidade do então prefeito Clóvis Moreira Saldanha. A decisão foi tomada durante a 17ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada na manhã desta terça-feira (2) e resultou na aplicação de multa de R$ 22,7 mil ao ex-gestor. O processo analisou a fiscalização dos atos de gestão decorrentes da prestação de contas anual do município. Durante a instrução, as áreas técnicas do TCE-AM e o Ministério Público de Contas apontaram uma série de…
Autor: Robson Carvalho
A celebração de Corpus Christi, que ocorre na próxima quinta-feira (4), gera dúvidas sobre o expediente em órgãos públicos e empresas. Embora o calendário federal estabeleça a data como ponto facultativo em âmbito nacional, a legislação permite que estados e municípios a declarem como feriado oficial, o que gera diferentes cenários pelo país.Em locais onde Corpus Christi é considerado ponto facultativo, a decisão de suspender o expediente em repartições públicas é de responsabilidade dos gestores de cada órgão. Para empresas privadas, o funcionamento normal é a regra, a menos que acordos internos estabeleçam o contrário para funcionários, estagiários e terceirizados.O…
O governo brasileiro detalhou nesta terça-feira (2) os potenciais impactos econômicos e os setores produtivos mais vulneráveis caso os Estados Unidos implementem a proposta de taxar em 25% produtos originários do Brasil. O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Elias Rosa, afirmou que a medida afetaria diretamente cerca de 21% das exportações brasileiras destinadas ao mercado americano.Segundo o ministro, os segmentos mais prejudicados pela tarifação seriam aqueles com maior valor agregado, como máquinas e equipamentos industriais. Outras áreas em risco incluem produtos de plástico, calçados, madeira (como esquadrias), papel cartão, ferro fundido, além de peixes e crustáceos.…
O vice-presidente Geraldo Alckmin classificou como “extremamente injusta” e “totalmente descabida” a proposta do Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) de aplicar uma tarifa de 25% sobre produtos brasileiros, utilizando a Seção 301 de suas leis comerciais. Alckmin assegurou que o governo brasileiro atuará ativamente para reverter essa recomendação antes de sua formalização pelo governo norte-americano.Em entrevista coletiva realizada em Brasília, Alckmin defendeu o Pix, sistema de pagamentos instantâneos criado pelo Banco Central em 2020. Ele garantiu que o Pix está fora de qualquer negociação com os Estados Unidos, pois, segundo ele, “não prejudica ninguém e é altamente…
O governo brasileiro manifestou forte oposição à conclusão preliminar de uma investigação comercial conduzida pelos Estados Unidos sob a Seção 301 de sua legislação. Em nota oficial divulgada nesta terça-feira (2), o Planalto declarou que não há fundamento para ações unilaterais contra o Brasil, refutou os argumentos apresentados por Washington e classificou a apuração como uma tentativa de interferência em assuntos internos do país.Segundo o governo brasileiro, a investigação teria sido iniciada em julho de 2025 a partir de articulações ligadas à família Bolsonaro junto a autoridades americanas. O comunicado critica iniciativas que, na visão do Executivo, visam prejudicar os…
A produção brasileira de petróleo e gás natural alcançou um marco sem precedentes em abril de 2026, registrando o terceiro recorde consecutivo. O volume total atingiu 5,640 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boe/d), conforme divulgado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).A métrica de barris de óleo equivalente por dia (boe/d) é utilizada para consolidar a produção de petróleo, medida em barris por dia (bbl/d), e de gás natural, expressa em metros cúbicos por dia (m³/d).A expressiva maioria da produção, correspondendo a 81,8% do total, provém de poços localizados no pré-sal. Essa região contabilizou…
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) expressou preocupação com a proposta dos Estados Unidos de impor uma tarifa adicional de 25% sobre produtos brasileiros. A entidade industrial considera a medida um risco para as exportações e para a relação comercial bilateral.Em comunicado oficial, a CNI destacou que acompanha de perto a iniciativa do Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) e defende o fortalecimento do diálogo entre as nações. Segundo a entidade, a adoção da tarifa pode prejudicar cadeias produtivas integradas e comprometer décadas de cooperação comercial.A CNI ressalta que a parceria econômica entre Brasil e Estados Unidos…
_ Hoje Ministério da Saúde recomenda mamografia apenas a partir dos 50 anos, o que dificulta o diagnóstico precoce_ BRASÍLIA. Cartilha orienta sobre a nova lei de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM) que garante o direito à mamografia pelo SUS a mulheres a partir dos 40 anos de idade . Plínio defende que todas as mulheres do País tenham acesso a essa informação para procurarem seu direito ao diagnóstico precoce do câncer de mama, o que poderá evitar milhares de mortes se o tratamento for feito na fase inicial se for diagnosticada a doença. O projeto da lei do…
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), alcançou um recorde histórico de participação no concurso “Tecendo Letras”, do Legado Literário 2026. Ao todo, foram registradas 1.467 inscrições, envolvendo 230 unidades de ensino da rede municipal. A iniciativa tem como objetivo incentivar a leitura, a escrita e a produção textual entre estudantes e professores do ensino fundamental, além de selecionar os melhores trabalhos para compor o e-book “Tecendo Letras”. O concurso contempla estudantes do 1º ao 9º ano do ensino fundamental, além de professores regentes e especialistas da área de língua portuguesa. As produções estão distribuídas em…
Primeira edição do projeto “Justiça em Ação – UEA & Defensoria” alcançou mais de 500 atendimentos em 12 municípios do Amazonas Ampliação do acesso à justiça para a população mais vulnerabilizada e fortalecimento da prática jurídica para acadêmicos de Direito foram os destaques da primeira edição do projeto “Justiça em Ação – UEA & Defensoria”. Em três dias de programação, a iniciativa inédita entre as instituições alcançou mais de 500 atendimentos jurídicos em 12 municípios do Amazonas. Para o 1º Subdefensor Público Geral e coordenador do projeto, Helom Nunes, a ação cumpriu seu objetivo de aproximar estudantes e defensores no…
Estado conta com delegacias especializadas, patrulhamento da Ronda Maria da Penha, atendimento 24 horas, aplicativo de emergência e rede integrada de acolhimento para proteção das mulheres O governador Roberto Cidade lançou, nesta terça-feira (02/06), a Operação Mulher Segura, iniciativa que vai reforçar e ampliar as ações de enfrentamento à violência contra a mulher em todo o Amazonas. O estado conta com uma ampla estrutura de proteção formada por delegacias especializadas, atendimento policial 24 horas, Ronda Maria da Penha, patrulhamento fluvial no interior, entre outras medidas. A nova operação chega para fortalecer essa atuação e intensificar a presença do Estado na…
A Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) já aplicou R$ 3,963,3 milhões em multas contra a concessionária Águas de Manaus entre os meses de janeiro e maio de 2026. As penalidades resultam de ações de fiscalização e processos administrativos instaurados pelo órgão regulador para apurar irregularidades na prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário na capital amazonense. No mesmo período, a Ageman também emitiu 56 notificações, sendo 54 direcionadas à concessionária Águas de Manaus e duas à empresa responsável pelo serviço de estacionamento rotativo Zona Azul, a Consórcio Amazônia, Tecnologia de Trânsito da Amazônia…
Para marcar o mês de conscientização sobre cuidados no trânsito, a Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), em parceria com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram), realizou, na manhã desta terça-feira, 2/6, a cerimônia de encerramento da campanha “Maio Amarelo”. O evento, que ocorreu o auditório do Sest-Senat, na zona Centro-Oeste, reuniu representantes do sistema de transporte urbano para um balanço das ações preventivas e apresentação dos resultados alcançados durante o mês. Mesmo com desafios na mobilidade, a capital apresentou uma redução no número de vítimas fatais no…
_Posse da parlamentar também amplia a participação de lideranças femininas nos espaços de decisão do estado_ A presidente do União Brasil em Parintins, Brena Dianná, tomou posse nesta terça-feira (2/6) como deputada estadual na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Segunda suplente da legenda, ela assume o mandato e reforça a presença do partido no Parlamento estadual, além de ampliar a representatividade feminina e do interior na Casa. A vaga foi aberta após a decisão da vereadora Professora Jacqueline, do mesmo partido, de permanecer na Câmara Municipal de Manaus (CMM). Com a posse, o União Brasil passa a contar com oito…
A decisão do governo dos Estados Unidos, através do Escritório Comercial, de propor uma tarifa adicional de 25% sobre diversos produtos brasileiros caiu como uma bomba em Brasília e provocou forte preocupação entre empresários da indústria e do comércio. O anúncio foi divulgado na noite da última segunda-feira, dia 1º, pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR), que concluiu uma investigação sobre práticas comerciais brasileiras consideradas prejudiciais aos interesses norte-americanos. Entre os principais pontos questionados pelos americanos estão as condições de acesso ao mercado brasileiro de etanol, regras tarifárias consideradas desiguais, questões ligadas à propriedade intelectual e…