Um levantamento recente aponta que aproximadamente 30% dos microempreendedores individuais (MEIs) no Brasil estão cadastrados no Cadastro Único (CadÚnico), a plataforma governamental que centraliza informações sobre beneficiários de programas sociais federais. Esse número equivale a 4,6 milhões de MEIs de um total de 16,6 milhões registrados no país.Os dados foram divulgados conjuntamente pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). A pesquisa revela que cerca de 2,6 milhões de empreendedores se tornaram MEIs após se inscreverem no CadÚnico, enquanto outros 1,9 milhão já…
Autor: Robson Carvalho
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) publicou as regras detalhadas para o acesso ao crédito de R$ 21,2 bilhões destinado ao programa Move Brasil. A iniciativa visa modernizar a frota de caminhões, ônibus e implementos rodoviários em todo o território nacional.A portaria, divulgada no Diário Oficial da União, estabelece os critérios para elegibilidade de financiamento e os perfis de quem pode contratar os recursos. O objetivo é oferecer taxas de juros mais vantajosas em comparação com as praticadas no mercado, ao mesmo tempo em que impõe requisitos ambientais e de produção nacional.Os recursos estão disponíveis para pessoas…
O Parque Olímpico do Rio de Janeiro se torna palco, a partir desta quinta-feira (6), do Campeonato Pan-Americano de Taekwondo. A competição é crucial para a pontuação no ranking mundial, que definirá os classificados para os Jogos de Los Angeles em 2028. O evento, sediado na Arena 1, na zona oeste da cidade, reunirá os principais talentos do taekwondo olímpico e paralímpico.As disputas terão transmissão ao vivo pelo canal oficial da Confederação Brasileira de Taekwondo (CBTKD). O Brasil apresentará uma delegação forte, incluindo Henrique Marques, atual líder do ranking mundial na categoria até 80 kg e eleito o melhor atleta…
O Rio de Janeiro se prepara para sediar o Campeonato Pan-Americano de Taekwondo, que inicia nesta quinta-feira (06) no Parque Olímpico. A competição é crucial para a classificação dos atletas para os Jogos Olímpicos de Los Angeles 2028, pois concede pontos importantes no ranking mundial.O evento, que ocorrerá na Arena 1, na zona oeste da cidade, reunirá os principais nomes do taekwondo, tanto na modalidade olímpica quanto na paralímpica. As disputas serão transmitidas ao vivo pelo canal da Confederação Brasileira de Taekwondo (CBTKD), permitindo que fãs acompanhem os combates de perto.O Brasil chega com força total, apresentando atletas de destaque…
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que os ganhos de produtividade decorrentes da adoção de novas tecnologias permitirão a implementação da redução da jornada de trabalho 6×1 sem a necessidade de cortes nos salários dos empregados. A declaração foi feita durante sua participação no programa Bom Dia, Ministro, promovido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).Durigan destacou que as transformações estruturais no mercado de trabalho impulsionaram avanços significativos na produção. “O mundo avançou. As pessoas estão mais produtivas e há ganhos digitais, de comunicação. É preciso reconhecer isso e não passar a conta para a população”, argumentou o ministro, reforçando…
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) decidiu reduzir a meta de descarbonização para o setor de gás natural, estabelecendo um novo percentual de 0,5% para a redução das emissões de gases de efeito estufa. Inicialmente, a meta era de 1%.A alteração foi justificada pela necessidade de alinhar as diretrizes com o desenvolvimento do mercado de biometano, um substituto sustentável para derivados de petróleo. Representantes do setor produtivo, como Tiago Santovito, diretor-executivo da Associação Brasileira do Biogás (ABiogás), expressaram satisfação com o novo percentual, afirmando que ele reflete a capacidade atual de entrega do mercado com confiabilidade.A resolução, publicada no…
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) decidiu prorrogar por mais dois meses a dispensa da obrigatoriedade de manutenção de estoques mínimos para produtores e distribuidores de gasolina e óleo diesel. A nova data limite para essa flexibilização é 30 de junho.A medida, que visa garantir o abastecimento e atenuar a alta nos preços dos combustíveis, foi inicialmente implementada em 19 de março, com validade até 30 de abril. A liberação da exigência de estoque mínimo permite que as empresas ofereçam uma maior quantidade de combustível no mercado, reduzindo a pressão da demanda e, consequentemente, os aumentos…
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, expressou otimismo em relação à trajetória econômica do Brasil, afirmando que o país está em um bom caminho e projetando um superávit fiscal para este ano e o próximo. A declaração foi feita durante entrevista ao programa Alô Alô Brasil, onde Durigan ressaltou o papel do ministério em assegurar a estabilidade econômica do país.Segundo o ministro, a primeira peça do orçamento para 2027, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), já foi apresentada e prevê um superávit de 0,5% para o próximo ano, indicando a continuidade da política fiscal adotada.Durigan também comparou o cenário econômico…
Servidores públicos de todo o Brasil têm até o dia 1º de junho para submeter seus projetos à 8ª edição do Prêmio Espírito Público. A iniciativa, organizada pela República.org, visa reconhecer e premiar iniciativas que promovam melhorias significativas nos serviços oferecidos à população.Para participar, os projetos devem estar implementados e ter demonstrado impacto real. Podem se candidatar profissionais que atuam em diversas esferas da administração pública, seja ela direta ou indireta, abrangendo autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista e órgãos federais, estaduais ou municipais. É necessário que os interessados possuam pelo menos cinco anos de experiência no serviço…
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, expressou descontentamento com a decisão do governo de Rondônia de não aderir à proposta federal de redução temporária do Imposto sobre Circulação de Mercadorências e Serviços (ICMS) sobre o diesel. A medida visa atenuar o impacto da alta nos preços dos combustíveis, influenciada pelo conflito no Oriente Médio.Segundo Durigan, a recusa de Rondônia parece ter motivações políticas, e não técnicas, visto que a maioria dos estados, incluindo aqueles sob gestão de opositores ao governo federal, aceitou a iniciativa. O ministro destacou que a não adesão prejudica o próprio estado, que, devido à sua forte…
O governo federal está preparando uma nova etapa do programa Desenrola Brasil, com foco em trabalhadores informais que, mesmo mantendo suas contas em dia, enfrentam altas taxas de juros no mercado.Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a iniciativa, que deve ser anunciada até o início de junho, visa oferecer acesso a crédito com condições mais favoráveis para este público. Durigan destacou, em entrevista ao Canal Gov, a vulnerabilidade do trabalhador informal, que não possui renda fixa e, por isso, frequentemente recorre a empréstimos com juros elevados.A ação se soma à recente reformulação do Desenrola Brasil, lançada no início da…
O estado do Rio de Janeiro deu um passo significativo em direção a uma gestão financeira mais equilibrada. Nesta terça-feira (5), o governo federal concedeu autorização para que o estado saia do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e ingresse no Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). A mudança promete reduzir drasticamente o encargo mensal com a dívida junto à União, passando de uma média de R$ 436 milhões para R$ 119 milhões, segundo estimativas do Tesouro Estadual.A transição para o Propag ainda exige a conclusão de algumas etapas. Aspectos jurídicos estão sob análise da Secretaria de Fazenda…
O governo federal ativou nesta terça-feira (5) o sistema que viabiliza a segunda fase do programa Desenrola Brasil, permitindo que instituições financeiras registrem oficialmente as renegociações de dívidas com condições facilitadas. A liberação da infraestrutura do Fundo Garantidor de Operações (FGO) pelo Ministério da Fazenda amplia o alcance e a integração do programa entre os bancos.O Desenrola Brasil visa auxiliar milhões de brasileiros a renegociar débitos, oferecendo descontos significativos, novos prazos e condições de pagamento mais acessíveis. A iniciativa tem o potencial de alcançar até 27 milhões de pessoas e renegociar aproximadamente R$ 100 bilhões em dívidas.Com o sistema do…
A Prefeitura de Manaus, por meio do Sine Manaus, oferta 295 vagas de emprego em várias áreas de atuação, nesta quarta-feira, 6/5, das 8h às 14h. O candidato pode validar a Carteira Digital e Previdência Social (CTPS) no aplicativo “Carteira de Trabalho Digital” ou acessar o site http://gov.br/trabalho. Para participar da pré-seleção e concorrer a uma das vagas disponíveis, ou receber orientação de cadastro, Carteira de Trabalho Digital e seguro-desemprego, os candidatos devem comparecer a um dos postos do Sine Manaus: na avenida Constantino Nery, nº 1.272, bairro São Geraldo, zona Centro-Sul; ou no shopping Phelippe Daou, na avenida Camapuã, nº 2.939, bairro Cidade de…
Reformulação inclui trocas em 11 órgãos e reforça áreas estratégicas da gestão O governador Roberto Cidade anunciou, nesta terça-feira (05/05), ao lado do vice-governador Serafim Corrêa, a nova composição do secretariado do Governo do Amazonas, com mudanças em 11 órgãos da administração estadual. As mudanças fazem parte de uma reestruturação administrativa para fortalecer a gestão e melhorar os serviços à população. “As mudanças que estamos fazendo são essenciais para que possamos avançar em áreas essenciais. Todas as pessoas possuem perfil técnico e o mesmo espírito público que eu tenho para servir ao Amazonas. Esse foi o principal fator para que…