A notificação e as autuações foram feitas com base legal nas leis vigentes no Amazonas e no Código de Defesa do Consumidor Fiscais do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM), autuaram nesta terça-feira (08/04), quatro unidades de saúde localizadas na zona sul de Manaus, após denúncias de descumprimento da lei que garante o direito de até dois acompanhantes para pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA). Também foi verificado o cumprimento da lei que igualmente assegura o mesmo direito às Pessoas com Deficiência (PcDs). O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, destaca a importância do cumprimento dessas leis, além de…
Autor: Redação
Com a meta ousada de plantar 15 mil árvores até o fim deste ano, o prefeito de Manaus, David Almeida, apresentou, nesta quarta-feira, 9/4, no parque Gigantes da Floresta, zona Norte, um conjunto de novos equipamentos que representa um salto de 50 anos nos trabalhos de arborização da capital. A ação, coordenada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), incluiu o plantio de mudas frutíferas nativas da Amazônia, reforçando o compromisso da gestão com a sustentabilidade e o reflorestamento urbano. “Já plantamos cinco mil mudas só neste ano. Agora, com a mecanização, vamos acelerar esse processo e estimamos chegar…
Com a ascensão da extrema direita no mundo, a democracia voltou a entrar na ordem do dia. Mesmo tendo chegado ao poder através do voto, essa corrente política e ideológica insiste em posições autoritárias e excludentes. Não se impõe na maioria dos Estados nacionais, mas ameaça boa parte do mundo ocidental, até mesmo em países com tradição democrática. Essa ameaça desperta um debate inevitável: o que é a democracia nos dias atuais? A extrema direita atua no campo democrático, mas combate esse regime. Trata-se de uma contradição fundamental, sem uma explicação coerente, apenas fundada numa compreensão tacanha de disputa do…
O descumprimento da legislação que determina a ampla publicidade de certames licitatórios levou os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a aplicar multa de R$ 14 mil ao prefeito de Nova Olinda do Norte, Adenilson Lima Reis. A penalidade foi decidida de forma unânime durante a 8ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada na manhã desta terça-feira (8). Impetrada pela Secretaria de Controle Externo (Secex), após denúncia recebida pela Ouvidoria, a representação apontava a não publicação do edital do Pregão Presencial SRP nº 001/2024 no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) nem no Portal da Transparência do Município,…
Evento acontece nos dias 12 e 13 de abril, das 16h às 22h, no espaço a céu aberto do Manaus Plaza Shopping, com entrada gratuita e atrações para toda a família Os amantes de hambúrguer e entretenimento já têm um destino certo nos dias 12 e 13 de abril: o Zona Food – Edição Hambúrguer. Realizado no Manaus Plaza Shopping, na Av. Djalma Batista – Chapada, evento reunirá mais de dez hamburguerias locais, incluindo as principais da cidade. Com entrada gratuita, a programação vai das 16h às 22h, em um espaço a céu aberto com vista panorâmica da cidade e…
Ortopedista da Hapvida explica como o uso inadequado pode afetar a postura e dá dicas sobre o modelo ideal Dormir bem é essencial para a saúde, mas muitas pessoas não percebem que um dos principais vilões das dores no pescoço e na coluna pode estar bem próximo à cabeça: o travesseiro. O modelo inadequado pode causar desalinhamento da coluna, tensões musculares e até problemas crônicos de postura. Os travesseiros variam em altura, firmeza e material. Os de espuma viscoelástica (NASA) se moldam à cabeça, enquanto os de látex oferecem mais firmeza e durabilidade. Já os de pena de ganso são…
O trabalho “Estratégias para a Prevenção e Gestão da Judicialização da Saúde no SUS: A Experiência do Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário (NatJus) em Manaus”, é um dos dez que irão representar a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), da Prefeitura de Manaus, na 6ª Mostra Amazonas, Aqui Tem SUS!, marcada para os dias 7 e 8/5, como uma experiência bem-sucedida. Programa nacional proposto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário (NatJus) foi instituído no Amazonas por meio de um convênio entre o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), a Semsa e a Secretaria de Estado…
Durante audiências de custódia, a Defensoria Pública vem identificando que muitos assistidos do regime semiaberto e em liberdade provisória têm regredido ao regime fechado ou a prisão decretada por desconhecimento dos procedimentos e das regras de uso do equipamento A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) alerta aos assistidos do regime semiaberto e em liberdade provisória para a importância do cumprimento das medidas cautelares que envolvem o uso da tornozeleira eletrônica. A DPE-AM tem identificado que muitos assistidos têm dúvidas e dificuldades relacionadas ao uso da tornozeleira, especialmente quando o equipamento não é instalado imediatamente e quando necessitam retornar…
O uso de tecnologias, como drones e ferramentas de georreferenciamento, para fiscalizar obras em áreas de difícil acesso da Amazônia, será um dos destaques do XXI Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas (Sinaop), que será sediado pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), entre os dias 18 e 22 de agosto de 2025. O evento é organizado pelo Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop) e reunirá em Manaus especialistas, gestores públicos e representantes de tribunais de contas de todo o país. Com o tema “Auditoria e Governança: Garantindo Eficiência e Transparência nas Obras Públicas”, o simpósio já…
As informações podem ser repassadas pelos números (92) 99962-2441, da Depca, ou pelo 181, da SSP-AM A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), divulga as imagens de duas adolescentes que desapareceram em locais distintos de Manaus. A PC-AM reforça que, em casos de desaparecimento, não é necessário aguardar 24 horas para registrar a ocorrência. Basta dirigir-se a qualquer delegacia com documentos pessoais e fornecer informações sobre o último local onde a pessoa foi vista, suas características físicas e, preferencialmente, uma foto atualizada. Desaparecidos Ana Clara de Jesus Silva,…
O evento, que tem entrada gratuita e segue até domingo (13/04), reúne moda, design e gastronomia contará com diversos criativos do Norte A partir desta quinta-feira (10/04), o Mercado de Origem da Amazônia, localizado na Rua Tamandaré, 22, bairro Centro, se torna palco da Feira D, evento que reúne moda, design e gastronomia com a presença de mais de 40 criativos da Região Norte e de outras regiões do Brasil. Com entrada gratuita, a feira, promovida pela Estúdio D, segue até domingo (13/04) funcionando todos os dias de 10h às 20h. “Estamos preparando coisas muito especiais para esta primeira edição…
Levantamento mostra o aumento do oferecimento do tratamento preventivo em contatos de pessoas diagnosticadas com a doença e pessoas vivendo com HIV Dados da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP) mostram a ampliação da cobertura de prevenção à tuberculose no Estado em 194,3%, nos últimos cinco anos (de 2019 a 2024). O balanço faz parte do boletim epidemiológico e operacional do Tratamento Preventivo da Tuberculose (TPT), divulgado esta semana pelo órgão, que é vinculado à Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM). O boletim epidemiológico ampliado aponta avanços significativos, no período, na estratégia de…
Produtores do Ramal Água Branca, em Manaus, recebem orientações técnicas e podem manter documentações atualizadas para acessarem benefícios governamentais A Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror) promoveu, por meio do Núcleo de Cooperativismo e Associativismo do Setor primário (Nucap), nesta terça-feira (08/04), no Ramal Água Branca, uma Oficina de Atas e Estatutos para Associação dos Agricultores, Agricultoras Produtores e Familiares da Comunidade de São Pedro (AAAPFCSP), na zona rural de Manaus. Com mais de 100 associados diretamente e indiretamente, o objetivo é abordar técnicas para que a associação possa estar regularizada, para buscar acesso às políticas públicas em esfera…
O prefeito de Manaus, David Almeida, esteve, na manhã desta terça-feira, 8/4, em visita técnica às obras do parque Encontro das Águas Rosa Almeida, primeira intervenção arquitetônica assinada por Oscar Niemeyer, no Amazonas. Localizado na avenida Desembargador Anísio Jobim, bairro Colônia Antônio Aleixo, zona Leste, o parque representa um marco histórico e arquitetônico para a cidade, com vista privilegiada para o encontro dos rios Negro e Solimões. “Estamos aqui, hoje, verificando o progresso desta grande obra que vai transformar o turismo e a relação de Manaus com suas águas. O parque Rosa Almeida é mais um passo na nossa proposta de…
A Prefeitura de Manaus, por meio do Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus), realizou, nos dias 3, 4 e 7/4, a pesquisa de preços dos ovos de Páscoa, considerando peso, tamanho e marcas mais consumidas pelos manauaras. O levantamento tem como objetivo proteger os consumidores ao acompanhar os valores e promoções dos produtos vendidos na cidade, incentivando escolhas mais econômicas e conscientes da população. “A pesquisa é uma aliada na hora da compra, pois oferece ao consumidor informações claras e atualizadas que facilitam escolhas mais adequadas. Ao divulgar esses dados, o Procon Manaus reforça seu papel educativo, estimula…