O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) admitiu uma representação com pedido de medida cautelar para apurar possíveis…
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Ação visa regularizar o fundo, fiscalizar transparência e verificar eventuais pendências junto à Receita Federal No município de Eirunepé, o…
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar 70 processos durante a 4ª Sessão Ordinária do Tribunal…
Após a adesão do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) à iniciativa do Selo UNICEF, firmada em 2025, a parceria…
Com mais de 600 atendimentos agendados para este sábado (27), mutirão da campanha ‘Eu Tenho Pai’ contribui com o reconhecimento…
A Prefeitura de Manaus reforçou a parceria institucional com o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) para ampliar a oferta…
Novo espaço amplia estrutura, garante acessibilidade e aprimora condições de atendimento à população NOVO ARIPUANÃ (AM) – Em solenidade realizada…
Após acordo judicial para adequação dos portais da transparência não ser cumprido, MPAM aponta improbidade e pede afastamento cautelar dos…
Anteriormente, portaria ilegal condicionava promoções na carreira à assinatura de acordo, no qual o servidor renunciava direitos Após reunião institucional…
Nos autos do PET 15256, autuada por prevenção ao Inquérito 4.781/DF, para apuração de possível vazamento indevido de dados sigilosos…
13 Fevereiro 2026 Medida refere-se ao cumprimento de sentença em ação movida pelo Ministério Público. O processo de cumprimento de…
Para garantir transparência e regularidade na aplicação dos recursos públicos destinados ao Carnaval de Manaus, o Tribunal de Contas do…
Os dez Ministros do Supremo Tribunal Federal, reunidos em 12 de fevereiro de 2026, considerando o contido no processo de…
Eixo reúne sete grupos temáticos nacionais e integra a reestruturação aprovada em reunião colegiada do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais A…
Ação, que mobilizou cinco membros do parquet e a equipe do Departamento de Investigação sobre Narcóticos (Denarc), visa fortalecer o…