Plano Estadual de Promoção da Igualdade Racial e curso com conteúdo sobre racismo religioso para os servidores estão entre as…
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Ação integra o Projeto Travessia 2.0, que visa monitorar a qualidade de vida dessa população na rede prisional e criar…
Investigados serão ouvidos no STF, conforme despacho do ministro Dias Toffoli O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF),…
Com a palestra “Segurança jurídica como direito fundamental”, do procurador-geral da República Paulo Gustavo Gonet Branco, o Tribunal de Contas…
Vistoria identificou superlotação, falhas estruturais e demandas processuais de presos provisórios na delegacia do município A Defensoria Pública do Estado…
Com serviço inacabado, local conta com materiais espalhados pelas salas e rede elétrica inadequada Em inspeção realizada nesta quinta-feira (15/01),…
Edificação se encontra em estado de abandono e estágio avançado de deterioração Após inspeção em obra inacabada de reforma da…
Em 2025, a instituição ampliou presença no interior e reforçou estrutura técnico-administrativa na capital com a inauguração de unidades, nomeação…
Ano foi marcado pelo processo de expansão com novos postos e instalações modernas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas…
Decisão judicial obtida pela DPE-AM autorizou matrícula provisória e garantiu acesso às aulas até a conclusão do ensino médio A…
Os números apontam atuação contínua da Defensoria Pública no sistema prisional da capital, com atendimentos presenciais mensais e crescimento consistente…
O balanço reúne os resultados das oficinas realizadas com foco na educação em direitos e no fortalecimento da convivência familiar,…
A pedido da instituição, Judiciário determinou afastamento do convívio familiar e acolhimento, como forma de interromper o ciclo de violações…
As diligências devem ser realizadas no prazo de 45 dias 19/12/2025 10:42 – Atualizado há 2 horas atrás Visualizações da publicação: 701 Gustavo…
Novo espaço concentra Promotorias especializadas em direitos humanos, educação, saúde pública e defesa do consumidor, fortalecendo o atendimento integrado e…