Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram manter a condenação ex-presidente Jair Bolsonaro e…
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (7) maioria de votos para manter a condenação ex-presidente…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), seguiu integralmente o voto do relator, Alexandre de Moraes, para manter…
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (7) para que Eduardo Tagliaferro, seu ex-assessor…
O ministros Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (7) para que seja rejeitado um último…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira (7), em Brasília, o julgamento dos recursos do ex-presidente…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (6) reconhecer a omissão constitucional do Congresso por não aprovar o imposto…
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, preside nesta quinta-feira (6) a Corte interinamente em função da participação do…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão nacional de todos os processos que tratem da…
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) pediu à Justiça a prisão preventiva de Márcio dos Santos Nepomuceno, conhecido…
Liminar determina prazo de cinco dias para que a empresa cumpra a ordem de suspensão e apresente justificativas para os…
A Justiça de São Paulo determinou que a prefeitura da capital paulista faça um plano contra enchentes que consiga enfrentar…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (5) que a Polícia Federal (PF) vai…
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quarta-feira (5) a conclusão do julgamento que vai decidir se as operadoras de…