O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), realizou nesta quarta-feira (5) uma audiência com representantes de entidades…
Browsing: JUSTIÇA
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o general Mário Fernandes a deixar a unidade prisional…
O Governo do Distrito Federal (GDF) pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que seja produzido…
O juiz Alexandre Magno de Resende Oliveira, da 2ª Vara Criminal de Belo Horizonte, absolveu os dez réus denunciados pela contaminação…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido do coronel Marcelo Câmara para comparecer à…
A ministra Maria Isabel Galotti, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou nesta terça-feira (4) pela cassação do mandato do governador…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (4) a criação do partido Missão. A legenda adotará o número 14…
O Ministério Público Federal (MPF) requisitou ao governo do estado do Rio de Janeiro e à União, informações sobre a…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou há pouco o julgamento de um recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) para cassar…
O juiz titular da Vara de Execuções Penais (VEP) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Rafael…
Reajustes nos valores ultrapassam 200% em diversos setores, em comparação com os deste ano Diante do aumento exorbitante no preço…
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, disse nesta terça-feira (4) que o ministro Carlos Augusto…
Ação que começou nesta segunda (3) e segue até sexta (7) leva acesso à Justiça, documentação civil e serviços previdenciários…
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, disse nesta terça-feira (4) que o ministro Carlos Augusto…
Ação mostrou casos registrados em Manaus em que presos ficaram mais de 24h sem receber alimentos e água para beber,…
