A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a realização de rondas virtuais por software da polícia que…
Browsing: JUSTIÇA
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a realização de rondas virtuais por software da polícia que…
Defensor Fernando Mestrinho traçou paralelo entre resistências históricas às audiências de custódia e a importância do aviso imediato do direito…
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou, nesta quinta-feira (30), que garantiu a reserva de cotas para pessoas transexuais e transgênero…
O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta quinta-feira (30) três votos para determinar que a polícia deve informar sobre o…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta quinta-feira (30) que a Corte acompanha com “atenção…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (30) a suspensão da ação penal que…
Em abril deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu diversas medidas para combater a letalidade policial durante operações da…
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro pediu nesta quinta-feira (30) ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para fazer laudos…
A defesa de Filipe Martins, ex-assessor para assuntos internacionais de Jair Bolsonaro, afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, pela segunda vez, o pedido do deputado Gustavo Gayer…
A Defensoria Pública da União (DPU) pediu nesta quinta-feira (30) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (30) que o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante…
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou o trânsito em julgado da condenação da deputada Carla Zambelli (PL-SP) por ter perseguido…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a condenação do ex-governador do Distrito Federal José Roberto…