Além da investigação, órgão recomendou que a Câmara de Borba adote medidas para coibir discursos de ódio em sessões solenes…
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Decisão do Conselho Permanente de Justiça absolveu os réus por maioria de votos; Ministério Público aponta equívocos na análise das…
Petição solicita adequação do cumprimento da sentença de retirada com a realização de etapas que consideram a proteção ao meio…
Suspensão das aulas, traumas psicológicos e queda no rendimento escolar estão entre os efeitos relatados por famílias e professores em…
Ação integrada entre os Gaecos de Minas Gerais, Amazonas, Rio de Janeiro e Espírito Santo desarticula esquema de lavagem de…
Atendimentos serão realizados no próximo sábado (27), das 8h às 12h, na Escola Municipal Helena Augusta Walcott A Defensoria Pública…
Estrutura mais ampla e moderna oferece atendimento com mais qualidade e conforto para os assistidos, com nove guichês, seis gabinetes…
Relatos incluem crianças doentes após uso de gás lacrimogêneo e spray de pimenta, além de danos psicológicos e sociais A…
Mutirão será realizado de 29 de setembro a 3 de outubro na Câmara Municipal; expectativa é atender 500 pessoas em…
Ação priorizou serviços de registros públicos e demandas de família, beneficiando agricultores e pescadores do município A Defensoria Pública do…
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inaugura, nesta terça-feira, dia 23 de setembro, a nova sede do município…
Mutirão levou atendimento às áreas de família e registros públicos; casos como o de uma de uma jovem mãe…
Iniciativa promove educação, profissionalização e desenvolvimento pessoal de adolescentes, ampliando perspectivas de futuro e fortalecendo o acesso a direitos A…
Representantes da Pastoral Carcerária Nacional também participaram da visita, ouviram demandas dos custodiados e propuseram a criação do Conselho da…
Serviços que serão oferecidos na nova unidade abrangem áreas de família, cível e criminal, com atendimentos presenciais e virtuais à…