O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar decisão que autorizava enfermeiros a participarem de procedimentos de interrupção da…
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Réus receberam penas acima de 30 anos e tiveram suas prisões preventivas mantidas, por decisão da Justiça do Amazonas Após…
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (17) que enfermeiros e técnicos em enfermagem…
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso votou nesta sexta-feira (17) a favor da descriminalização do aborto até…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, marcou para as 20h a sessão virtual da Corte para…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para a defesa do ex-presidente…
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (17) para manter sua própria decisão que derrubou…
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (17) pela inconstitucionalidade da lei aprovada pelo Congresso Nacional…
Aula conduzida pelo defensor público Helom Nunes, mostrou a missão constitucional da Defensoria e a importância da diversidade cultural na…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (17) o ex-presidente Jair Bolsonaro a receber…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso pediu nesta sexta-feira (17) o agendamento de uma sessão virtual…
Iniciativa integra a Operação Virtude e busca garantir acesso à informação, orientação jurídica e serviços de cidadania para pessoas idosas…
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Carmen Lúcia evitou fazer um pedido direto ao presidente da República em relação à escolha…