Ministro Luís Roberto Barroso destacou que decisão sobre tentativa de golpe foi baseada em provas e reconhecida pela sociedade 17/09/2025…
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Serviços mais procurados pela população foram na área de Família e Registros Públicos, além de benefícios sociais A Defensoria Pública…
As prisões aconteceram nesta quarta-feira (17) em Manaus e no município de Borba. O Ministério Público informou que o grupo…
Posse marca expansão do quadro de servidores efetivos da instituição na capital e no interior A Defensoria Pública do Amazonas…
Ministro Luís Roberto Barroso destacou que processo foi público e transparente, baseado em provas e com respeito às garantias legais…
Câmara de Resolução Extrajudicial de Litígios da Saúde atua na busca pela resolução das demandas de pacientes do SUS de…
Um dos casos emblemáticos atendidos pela Defensoria Itinerante foi a ação de reconhecimento de paternidade de uma menina de nove…
‘Ensina-me a sonhar’: Defensoria Pública promove diálogo de experiências para socioeducandos do Dagmar Feitosa A Defensoria Pública do Estado do…
Assistida da Defensoria Pública, ela já recebeu as chaves da residência que obteve em acordo com o Estado, mas está…
Espaço moderno e acolhedor melhora fluxo de trabalho e proporciona mais conforto e bem-estar aos assistidos e servidores A Defensoria…
Ação também envolveu reuniões com instituições locais e lideranças indígenas para levantamento de demandas urgentes A Defensoria Pública do Estado…
Nova estrutura reúne defensores em escala estadual; medida foi publicada na edição nº 2490, do Diário Oficial da DPE-AM da…
Objetivo é preparar defensores e servidores para audiência pública que construirá protocolo de atendimento no Amazonas A Defensoria Pública do…
Seu voto condena Mauro Cid e Braga Netto por tentativa de abolição violenta do Estado de Direito. Julgamento será retomado…
Nesta quarta-feira (10), o ministro Luiz Fux , da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu pelo voto divergente…