Durante a mobilização na capital e no interior, defensores atuaram para dar celeridade a processos de violência contra a mulher…
Browsing: JUSTIÇA
Atendimentos ocorrem no dia 29 de agosto, das 8h às 14h, na sede da DPE-AM no município A Defensoria Pública…
Ação gratuita garante suporte jurídico para emissão de segunda via, retificações, averbações e até registros tardios de nascimento A Defensoria…
Ação da Defensoria Itinerante atendeu, principalmente, demandas relacionadas a documentos e Direito de Família de moradores do bairro Santa Etelvina…
A iniciativa é uma mobilização nacional que busca dar maior celeridade aos processos de violência doméstica e fortalecer a atuação…
Defensor público Marcelo Pinheiro palestrou sobre proteção e enfrentamento à violência e ao abandono social e familiar da pessoa idosa…
Projeto realizará capacitação de defensores e servidores e abordará as apurações em andamento em todos os 62 municípios do Amazonas…
Um vídeo que circula nas redes sociais e o qual o portal teve acesso, mostra um detento sendo ‘torturado’ supostamente…
Analistas jurídicos e assistente técnico vão reforçar os quadros da instituição em Autazes, Careiro da Várzea, Manaquiri e Manaus A…
Ação promovida pelo Tribunal de Justiça amplia e acelera o atendimento de processos relacionados à guarda de crianças e adolescentes,…
A praça dos Remédios, um dos espaços públicos mais emblemáticos da cidade, será revitalizada e ressignificada, conforme anúncio do vice-prefeito…
Durante a terceira edição do Congresso Nacional de Comunicação dos Tribunais de Contas (CNCTC), que ocorre nos dias 6 e…
Ação resultou em mais de 400 atos, incluindo 250 atendimentos e 150 petições e ofícios protocolados A Defensoria Pública do…
Assinatura de Termo de Cooperação reafirma compromisso para levar assistência jurídica gratuita para cada cidade do Amazonas A Defensoria Pública…
Número representa 67% das defesas realizadas durante o Programa Júri Eficiente 2025, que aconteceu entre março e julho A Defensoria…