Ação atendeu 40 custodiados e visa assegurar direitos e enfrentar a superlotação nas delegacias das comarcas atendidas A Defensoria Pública…
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Demandas na área de Família e exames de DNA marcaram os três dias de ação no interior A Defensoria Pública…
Ação do Ministério Público, em parceria com as Polícias Civil e Militar, busca desarticular milícia que atua dentro da corporação…
28 Julho 2025 Lia Maria Guedes de Freitas e Ida Maria Costa de Andrade tomaram posse no final da manhã…
O prefeito de Manaus, David Almeida, participou, na manhã desta segunda-feira, 28/7, da cerimônia de posse das magistradas Lia Maria Guedes…
Na ação, foram disponibilizados serviços gratuitos de assistência jurídica, como pensão alimentícia, guarda, divórcio, reconhecimento de união estável, registro tardio…
Com o compromisso de tornar o Judiciário mais próximo da população e promover o acesso à informação como ferramenta de…
Mandados foram cumpridos pelas Polícias Civil e Militar, em Manaus, Tabatinga e Santo Antônio do Içá, menos de 24 horas…
O grupo, que teria cometido os crimes durante custódia irregular em delegacia de Santo Antônio do Içá, também intimidou familiares…
Projeto ’Raízes Legais‘ reuniu instituições para promover registros civis e garantir acesso à cidadania a indígenas em situação de vulnerabilidade…
A DPE-AM tentou redução de pena e prisão domiciliar para indígena, reforçando a gravidade das denúncias de estupro coletivo contra…
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas, por meio do Núcleo de Atendimento Prisional, informa que tomou conhecimento, no dia…
Acompanhada da procuradora-geral de Justiça Leda Mara Albuquerque, uma equipe da Ouvidoria da Mulher e do Naviv/Recomeçar prestou assistência à…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) acaba de alcançar um marco importante ao concluir a integração dos seus sistemas…
Com o objetivo de desafogar o judiciário e gerar celeridade em processos judiciais, a Prefeitura de Manaus, por meio da Procuradoria-Geral…