A atuação da instituição assegurou a absolvição de três acusados e promoveu inspeção carcerária durante ação integrada no município Nesta…
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O prefeito de Manaus em exercício, Renato Junior, prestigiou, nesta sexta-feira, 18/7, a cerimônia de posse de cinco novos promotores…
Durante ação na Delegacia de Polícia, equipe da DPE-AM atendeu mais de 40 custodiados e adotou medidas jurídicas para garantir…
Em encontro com instituições que compõem a rede de proteção, DPE-AM fortaleceu diálogo para otimizar fluxo de atendimentos de casos…
Defensoria entrega certificados de curso profissionalizante para jovens reeducandos do Centro Socioeducativo Dagmar FeitosaProjeto “Ensina-me a empreender” forma terceira turma…
Com a criação do Núcleo da Pessoa Idosa, DPE-AM reforça canal de comunicação com Secretaria de Estado de Justiça, Direitos…
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Instituição verificou que drogarias pedem CPF de clientes em troca de descontos que nem sempre são reais; em Procedimento Coletivo,…
Ajustes estruturais pretendem resolver vazamentos e rachaduras de mais de 10 anos; reforma faz parte de acordo judicial mediado pela…
No crime, ocorrido em 2018, vítimas foram sequestradas, torturadas e mortas por arma de fogo Um homem que atuou como…
Atualmente, o município é atendido de forma remota e por meio de deslocamentos realizados pelos defensores do Polo de Maués…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) sediou, nesta segunda-feira (23), o evento “Compromisso Nacional Criança Alfabetizada”, promovido pelo Ministério…
Alinhado com as diretrizes do Sistema de Integridade institucional, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) passa a contar com…
_Tutela de Urgência, que aponta violação ao devido processo administrativo, busca suspender trâmites de novos certames até que haja julgamento…
Com resultados consolidados em escolas da capital e do interior, o programa Aluno Ouvidor, desenvolvido pela Ouvidoria do Tribunal de…