Corte proibiu práticas vexatórias e fixou regras para inspeção de visitantes nas unidades Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal…
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Com o objetivo de trocar experiências sobre o uso de Inteligência Artificial no controle externo, os Tribunais de Contas do…
Cumprindo seu dever constitucional e dando exemplo de transparência e pontualidade, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) entregou oficialmente,…
Foto: Gustavo Moreno/STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (28) a prisão domiciliar…
Programação na associação Jésus Gonçalves incluiu mutirão de atendimentos jurídicos, sociais e médicos, além de entrega de doações de leite…
MANAUS (AM) – O delegado Luís Fernando Alves Damasceno, do 18º Distrito Integrado de Polícia (DIP) ouviu nesta quinta-feira, 20/3,…
Alunos da Escola Estadual Agra Reis estão perdendo aulas por falta de professores de física e matemática. A escola está…
Com a presença de autoridades nacionais e internacionais, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) abriu nesta quinta-feira (20) o…
O direito de partilha de bens em casos de divórcio pode sofrer alterações significativas quando há histórico de violência doméstica.…
Foto: Gustavo Moreno/STF A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa a partir de 29 de abril a denúncia…
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Agência Nacional de Mineração (ANM) que suspenda imediatamente oito requerimentos de lavra garimpeira…
O Núcleo de Atendimento Prisional da Defensoria Pública do Amazonas (NAP/DPE-AM) participa, nesta quarta (19) e quinta-feira (20), do Mutirão Jurídico…
A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, integrou a mesa de honra da posse…
10 Março 2025 Nos termos da Resolução n.º 81/2009 do Conselho Nacional de Justiça, o exercício da atividade notarial ou…
Novo canal substitui o antigo 0800 e amplia o acesso à Ouvidoria-Geral, garantindo mais transparência e eficiência no atendimento às…