Médicos-ortopedistas descartaram paralisação. Atuação do MPAM colaborou para que SES-AM, por meio da OS Agir, e o ITO-AM, que deixou…
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Uma série de irregularidades identificadas na gestão de 2018 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Boa Vista…
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) vão julgar 106 processos durante a 45ª Sessão Ordinária do Tribunal…
Em quatro dias de trabalho intenso, a equipe da DPE-AM também participou de capacitação de agentes indígenas de saneamento e…
Promotorias requerem que sejam colocados à venda ingressos por dia e não em pacote para as três noites, consideradps como…
O encontro ocorreu nesta quinta-feira (12) e abordou também as expectativas da Câmara de Resolução Extrajudicial de Litígios da Saúde…
O Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário (NatJus) da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) de Manaus recebeu Referência Elogiosa pelo trabalho de…
Ação da Defensoria Itinerante iniciou na segunda-feira (9), oferecendo atendimentos nas áreas do Direito de Família e Registros Públicos A…
Ação prevê a criação de um grupo de trabalho intersetorial para planejar estratégias que promovam a implantação, ampliação e qualificação…
Iniciativa inédita no Brasil promove representatividade e acessibilidade para povos originários no sistema judiciário O Tribunal de Justiça do Amazonas…
Em duas décadas, mais de 600 pessoas foram protegidas pelos projetos, incluindo vítimas, familiares e testemunhas …Em uma cerimônia repleta…
Resoluções definem normas para os pleitos, a serem realizados pelo sistema Votus, garantindo sigilo e eficiência O Colégio de Procuradores…
Transição da administração municipal é acompanhada pelo Ministério Público, prevenindo interrupção de serviços essenciais no município A Promotoria de Justiça…
Profissional, que sequer registra ponto ou cumpre plantões, estaria recebendo valores mensais entre R$ 60 mil e R$ 90 mil…
Moradores do conjunto habitacional são isentos do pagamento do tributo até o fim deste ano, contudo passaram a ser cobrados…