A ação de cidadania integra as atividades do Núcleo Especializado na Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais…
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Ação antecipa atendimentos previstos para os próximos três meses e otimiza o tempo de espera dos assistidos A Defensoria Pública…
Distribuição de cestas havia sido suspensa por recomendação do MPAM, para evitar o uso eleitoral de doações em meio à…
Em ofício, a Promotoria exigiu mais esclarecimentos do Corpo de Bombeiros. O DNIT, desta vez, também foi oficiado O Ministério…
Mais de 100 processos foram analisados, e todos os custodiados da Unidade Prisional foram atendidos A Defensoria Pública do Estado…
Superior Tribunal de Justiça acatou os argumentos da Defensoria Pública do Amazonas e reestabeleceu sentença de 1º grau pela absolvição…
Em um marco significativo para a história do Ministério Público no Amazonas e para a sociedade amazonense, o MPAM será,…
A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, participou na tarde de terça-feira (15) da cerimônia…
Será a segunda vez que a promotora de Justiça assume o comando do Ministério Público do Amazonas, tendo já ocupado…
Ação Civil Pública aponta graves violações de direitos humanos e omissões governamentais na gestão da crise hídrica e alimentar na…
Defensoria Itinerante e Núcleo dos Povos Indígenas realizam ação de cidadania na Colônia Antônio Aleixo oferecendo principalmente a inclusão da…
Neste “Dia das Crianças”, celebrado em 12 de outubro, o defensor público Helom Nunes, detalha o trabalho da instituição e…
TJAM reformou sentença após recurso da DPE-AM demostrar que homem havia sido condenado pelo simples fato da motocicleta usada no…
Decisão histórica do STJ assegura repasses regulares, condena Estado do Amazonas ao pagamento de R$ 300 mil por danos morais…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) desaprovou, por unanimidade, as contas de 2021 do Fundo Municipal de Saúde de…