Em quatro dias de trabalho intenso, a equipe da DPE-AM também participou de capacitação de agentes indígenas de saneamento e…
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Promotorias requerem que sejam colocados à venda ingressos por dia e não em pacote para as três noites, consideradps como…
O encontro ocorreu nesta quinta-feira (12) e abordou também as expectativas da Câmara de Resolução Extrajudicial de Litígios da Saúde…
O Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário (NatJus) da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) de Manaus recebeu Referência Elogiosa pelo trabalho de…
Ação da Defensoria Itinerante iniciou na segunda-feira (9), oferecendo atendimentos nas áreas do Direito de Família e Registros Públicos A…
Ação prevê a criação de um grupo de trabalho intersetorial para planejar estratégias que promovam a implantação, ampliação e qualificação…
Iniciativa inédita no Brasil promove representatividade e acessibilidade para povos originários no sistema judiciário O Tribunal de Justiça do Amazonas…
Em duas décadas, mais de 600 pessoas foram protegidas pelos projetos, incluindo vítimas, familiares e testemunhas …Em uma cerimônia repleta…
Resoluções definem normas para os pleitos, a serem realizados pelo sistema Votus, garantindo sigilo e eficiência O Colégio de Procuradores…
Transição da administração municipal é acompanhada pelo Ministério Público, prevenindo interrupção de serviços essenciais no município A Promotoria de Justiça…
Profissional, que sequer registra ponto ou cumpre plantões, estaria recebendo valores mensais entre R$ 60 mil e R$ 90 mil…
Moradores do conjunto habitacional são isentos do pagamento do tributo até o fim deste ano, contudo passaram a ser cobrados…
Três procedimentos foram instaurados, um deles sobre os “Flagrantes de WhatsApp”, modalidade praticada por delegados do Amazonas, considerada como prática…
Em Sessão Especial no dia 20O conselho do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará as contas do prefeito de…
Objetivo é orientar alunos para que, desde jovens, compreendam e identifiquem os tipos de violência e saibam o que fazer…