Relação de parentesco de até 2° grau impede que Jéssica Conegundes (União Brasil) concorra ao cargo, conforme a Constituição Federal…
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Ações em Atalaia do Norte e Benjamin Constant vão oferecer assistência e orientação jurídica gratuita a cidadãos que não possuem…
Ação, que reforça banco de dados e aumenta chances de reencontro com entes queridos desaparecidos, segue até sexta-feira (30) …Atuando…
Corte negou pedido do MPAM para obrigar a implantação de núcleo da DPE em Alvarães e reconheceu série de medidas…
A legislação exige que embarcações ofereçam acessibilidade para pessoas com deficiência, incluindo assentos reservados, banheiros adaptados e dispositivos de acesso…
Decisão aconteceu após a Promotoria de Beruri ingressar com Ação Civil Pública apontando a falta de informações por parte do…
Decisão da 32ª Zona Eleitoral de Manaus atendeu à Representação Eleitoral da promotora Ynna Breves Maia Veloso A Justiça Eleitoral…
Pleno do TCE-AM deve julgar 82 processos na sessão desta terça-feira (20)Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM)…
No Amazonas, o mutirão aconteceu na última sexta-feira (16) em 16 municípios e no último sábado (17), na capital Reencontros…
Na manhã desta quinta-feira (15), equipes do programa Blitz TCE, do Tribunal de Contas do Amazonas, realizaram uma visita técnica…
Cronograma de execução do termo segue até abril de 2028, com a instalação de novo aterro e recuperação da área…
Moção reconheceu o trabalho de defensores públicos, analistas, técnicos, servidores cedidos, residentes jurídicos e estagiários O Polo do Madeira da…
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovaram as contas de 2022 do Serviço de Pronto Atendimento Eliameme…
ACP aponta falta de professores há mais de um ano para 121 alunos do ensino médio em comunidades indígenas e…
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem apreciar um total de 90 processos durante a 28ª Sessão…