Recentes alterações promovidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da Resolução nº 571/2024 estão gerando discussões no meio…
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Com o tema paternidade ‘participativa e responsável’, 4ª edição da campanha pioneira da Defensoria do Amazonas ofereceu 500 atendimentos neste…
O prefeito de Manaus, David Almeida, realizou, nesta sexta-feira, 22/11, visita institucional ao Ministério Público do Amazonas (MPAM), para demonstrar a…
O Ministério Público do Estado do Amazonas, por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco),…
Os internos irão se apresentar no Teatro Gebes Medeiros no próximo dia 27 de novembro A equipe da Defensoria Pública…
Ação realizada no auditório da prefeitura atendeu demandas como pensão alimentícia, divórcio, retificação ou restauração de certidão de nascimento, reconhecimento…
Durante dois meses, foram realizados 619 atendimentos, 355 peticionamentos e 116 audiências, visando a garantia da regularização do crédito alimentar…
Ao menos 56 processos devem ser apreciados pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) durante a 40ª Sessão…
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Com inaugurações, projetos, ações judiciais e extrajudiciais, a DPE-AM atuou em diversas frentes de trabalho voltadas aos assistidos dos municípios…
Ação é um atuação do Polo do Médio Solimões em parceria com o Grupo de Articulação e Atuação Estratégica para…
De forma unânime, os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovaram as contas do exercício de 2022 da…
A ação de cidadania integra as atividades do Núcleo Especializado na Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais…
Ação antecipa atendimentos previstos para os próximos três meses e otimiza o tempo de espera dos assistidos A Defensoria Pública…
Distribuição de cestas havia sido suspensa por recomendação do MPAM, para evitar o uso eleitoral de doações em meio à…