Grupo de Trabalho da Defensoria do Amazonas busca destravar os processos de pagamentos de pensão alimentícia em tramitação há mais…
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Únicos nortistas no evento ‘Suspensão de Segurança e a Defesa de Direitos Fundamentais’, Carlos Almeida Filho e Maurílio Casas Maia…
Durante a atividade, promovida por uma faculdade particular, foram realizados atendimentos jurídicos gratuitos nas áreas de registros públicos e de…
SECT-AM se comprometeu a pagar verbas rescisórias que estão atrasadas desde o desligamento dos profissionais, ocorrido em 2023; acordo foi…
Integrantes de equipe de deputado estadual teriam utilizado veículo da Polícia Militar para entrar em presídio, sem justificativa oficial O…
Nesta semana, Manaus voltou a ficar encoberta por densa fumaça de incêndios florestais, que deixou a qualidade do ar como…
Queima de lixo a céu aberto e emissão de gases poluentes em área de proteção ambiental podem configurar crime contra…
Na área de maternidade, por falta de macas adequadas, mulheres chegam a deitar no chão para conseguir realizar o parto;…
Decisão da 43ª Zona Eleitoral prevê multa de R$ 5 mil por descumprimento Baseado em provas físicas (fotos e vídeos)…
Durante a visita técnica, a equipe da DPE-AM constatou a falta de equipamentos essenciais, medicamentos e infraestrutura deteriorada A Defensoria…
Em meio à grave estiagem, comunidade Umariaçu 2 sofre com a falta de água potável e alimentos. Defensoria atua para…
Relação de parentesco de até 2° grau impede que Jéssica Conegundes (União Brasil) concorra ao cargo, conforme a Constituição Federal…
Ações em Atalaia do Norte e Benjamin Constant vão oferecer assistência e orientação jurídica gratuita a cidadãos que não possuem…
Ação, que reforça banco de dados e aumenta chances de reencontro com entes queridos desaparecidos, segue até sexta-feira (30) …Atuando…
Corte negou pedido do MPAM para obrigar a implantação de núcleo da DPE em Alvarães e reconheceu série de medidas…