O Fundo Garantidor de Crédito (FGC) anunciou nesta terça-feira (10) a aprovação de um plano emergencial para reforçar suas reservas financeiras. A medida visa cobrir o impacto causado pela liquidação do Banco Master e garantir que o fundo, mantido por instituições financeiras para cobrir falências e liquidações, mantenha sua capacidade de pagamento até o final do primeiro trimestre.
O plano prevê a antecipação imediata de contribuições futuras dos bancos associados, o equivalente a cinco anos de aportes, que serão pagos em três parcelas mensais. Adicionalmente, estão programados novos adiantamentos: 12 meses de contribuições em 2027 e mais 12 meses em 2028, totalizando até sete anos de recursos antecipados.
Em paralelo, os bancos concordaram em aumentar temporariamente suas contribuições mensais ao FGC. Esse aumento extraordinário, que pode variar entre 30% e 60%, deve vigorar por, no mínimo, cinco anos. Atualmente, os bancos associados recolhem mensalmente 0,01% sobre instrumentos financeiros cobertos pela garantia do fundo, com alíquotas mais elevadas para Depósitos a Prazo com Garantia Especial (DPGE).
Em nota oficial, o FGC confirmou que está em discussões com as instituições associadas e o Banco Central para a recomposição de sua liquidez, mas não detalhou as alternativas em análise, afirmando que uma deliberação ocorrerá em breve.
Outra possibilidade em estudo é a destinação de parte dos recursos de compulsórios de depósitos à vista, reservas obrigatórias dos bancos junto ao Banco Central, para fortalecer o caixa do FGC. Contudo, essa proposta necessita de autorização do BC, que ainda não se pronunciou.
Até o momento, o FGC já desembolsou cerca de R$ 36 bilhões dos mais de R$ 40 bilhões estimados para ressarcir os credores do Banco Master. O fundo ainda não iniciou os pagamentos referentes ao Will Bank, que também teve sua liquidação decretada e representa uma estimativa de R$ 6,3 bilhões em garantias. O restante das perdas está associado a linhas de crédito concedidas pelo próprio FGC a empresas do grupo Master.
A recomposição do caixa é vista pelo setor financeiro como um passo anterior a uma possível revisão das regras do FGC. Discussões preliminares incluem a ampliação da fiscalização da qualidade dos balanços das instituições, restrição de altos níveis de alavancagem e menor concentração na distribuição de produtos financeiros. Bancos tradicionais maiores têm criticado o uso recente do FGC, apontando que algumas instituições menores teriam utilizado o fundo para alavancar seus balanços de forma insustentável.
