Um estudo divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sugere que o mercado de trabalho brasileiro possui capacidade para se adaptar a uma jornada de trabalho de 40 horas semanais, similar à absorção observada em reajustes históricos do salário mínimo.
A pesquisa analisou os impactos econômicos da redução da jornada atualmente predominante de 44 horas semanais, associada à escala 6×1 (um dia de descanso a cada seis de trabalho). Conforme o Ipea, os custos para a maioria dos setores, como indústria e comércio, seriam inferiores a 1% do custo operacional. No entanto, alguns serviços que dependem intensamente de mão de obra podem necessitar de políticas públicas específicas para facilitar a transição.
O Ipea compara o potencial impacto da redução da jornada a reajustes passados do salário mínimo, como os de 12% em 2001 e 7,6% em 2012, que não resultaram em queda no nível de empregos. A elevação do custo do trabalhador celetista com a jornada de 40 horas seria de 7,84%, mas, no custo total da operação das empresas, esse efeito é diluído, especialmente em grandes companhias onde os gastos com pessoal representam uma parcela menor do que outros investimentos, como estoque e maquinário.
Setores como vigilância e limpeza, que empregam mais pessoal, podem enfrentar um aumento de custo operacional de até 6,5%. Nesses casos, o Ipea recomenda uma transição gradual, assim como para pequenas empresas, que podem ter mais dificuldades de adaptação. A possibilidade de contratação de trabalhadores em meio período é apontada como uma solução para manter a operacionalidade, especialmente em fins de semana.
O estudo também destaca que a redução da jornada pode combater desigualdades. Trabalhadores com jornadas de 44 horas tendem a ter menor renda e escolaridade. A aproximação da quantidade de horas trabalhadas com a de profissionais em melhores condições pode elevar o valor da hora de trabalho desses grupos, diminuindo a disparidade salarial.
Dados da pesquisa indicam que a remuneração média para quem trabalha até 40 horas semanais é de R$ 6,2 mil, enquanto aqueles com jornadas de 44 horas recebem, em média, menos da metade. A incidência de jornadas estendidas mostra forte associação com o nível de escolaridade, com mais de 83% dos trabalhadores com ensino médio completo submetidos a jornadas superiores a 40 horas, contra 53% entre os com ensino superior.
Em 2023, cerca de 74% dos 44 milhões de trabalhadores celetistas registrados na Rais tinham jornada de 44 horas semanais. O estudo aponta que empresas menores, especialmente aquelas com até nove funcionários, apresentam uma proporção maior de trabalhadores com jornadas estendidas, chegando a quase 89% em microempresas.
O debate sobre a redução da jornada de trabalho para 40 horas e o fim da escala 6×1 ganhou força no cenário político. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, sinalizou que a votação de propostas sobre o tema pode ocorrer em maio. Duas propostas já tramitam na Casa, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva incluiu o assunto entre as prioridades do governo para o semestre.
