Um marco para a política habitacional brasileira foi alcançado com a vitória do Consórcio Habitação Social Recife no primeiro leilão de parceria público-privada (PPP) voltada para moradia de locação social no país. O consórcio, que participou sozinho do certame, apresentou uma proposta de R$ 2.453.074,24 de contraprestação mensal.
O leilão, realizado na B3, em São Paulo, sem concorrentes, é o pontapé inicial para o projeto batizado de PPP Morar no Centro. A iniciativa, desenvolvida pela prefeitura do Recife em colaboração com o governo federal, visa transformar a paisagem urbana da capital pernambucana. O consórcio vencedor será responsável pela reforma (retrofit), construção, manutenção e gestão dos empreendimentos imobiliários localizados na região central da cidade.
O projeto prevê a criação de um total de 1.128 unidades habitacionais. Dessas, 637 serão destinadas à locação social, enquanto as 491 unidades restantes serão disponibilizadas para venda ou financiamento. Estas últimas são voltadas para famílias com renda entre R$ 3.200 e R$ 9.600, enquadradas nas faixas 2 e 3 do programa Minha Casa, Minha Vida.
Representantes do governo e da Caixa Econômica Federal expressaram otimismo com o modelo. José Marcos de Carvalho Araújo, vice-presidente de Governo da Caixa, destacou a inovação do projeto, que busca mudar o paradigma das políticas habitacionais. O secretário Nacional de Habitação, Augusto Rabelo, ressaltou a importância de o leilão ocorrer no centro da cidade, promovendo a aproximação dos moradores a áreas com infraestrutura, transporte e oportunidades.
A PPP Morar no Centro é vista pelo Ministério das Cidades como um passo fundamental, por ser a primeira PPP de locação social integrada ao Minha Casa, Minha Vida. A estratégia visa diversificar as ferramentas de política pública habitacional, historicamente focadas na provisão direta de imóveis. O objetivo é combater o déficit habitacional do Brasil, estimado em 5,8 milhões de moradias, oferecendo uma alternativa de moradia mais acessível e sustentável.
O plano é que o modelo seja expandido para outras cidades, com Campo Grande e Maceió já em vista. O projeto de Campo Grande está mais avançado e seu leilão é esperado para ainda este ano. Para as famílias beneficiadas pela locação social, o projeto prevê subsídios para despesas de aluguel e condomínio, de forma que não comprometam mais que 15% a 25% da renda familiar. As unidades também serão entregues com equipamentos básicos, como geladeira e fogão.
