A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estabeleceu um novo conjunto de exigências para que a Petrobras possa retomar as atividades de perfuração exploratória na Bacia da Foz do Amazonas, localizada na Margem Equatorial. A decisão foi comunicada à estatal nesta quarta-feira (04/02).

As operações de perfuração no bloco FZA-M-059 haviam sido suspensas no dia 6 de janeiro deste ano, após a ocorrência de um vazamento de fluido de perfuração. Segundo a Petrobras, o material é biodegradável e classificado como não tóxico, utilizado para lubrificação e controle de pressão durante a exploração de petróleo e gás.

Apesar das garantias da empresa sobre a segurança do fluido, o incidente gerou preocupação entre organizações indígenas e ambientalistas. A ANP, em resposta, determinou que a Petrobras substitua todos os selos das juntas do riser de perfuração, um componente essencial que conecta a sonda flutuante ao poço submarino, garantindo a segurança e o controle da operação.

Além da substituição física dos selos, a Petrobras deverá apresentar evidências da troca, incluindo uma análise técnica da instalação, em até cinco dias após a conclusão do serviço. A agência reguladora também exige a revisão do Plano de Manutenção Preventiva, com a redução do intervalo de coleta de dados dos registradores de vibração submarina nos primeiros 60 dias de retomada das atividades.

Outra condição imposta pela ANP é que as juntas de reserva do tubo de perfuração só poderão ser utilizadas após a apresentação de certificados de conformidade, atestando que foram inspecionadas e reparadas conforme as normas vigentes. Desde a última segunda-feira (02/02), a ANP tem realizado uma auditoria no sistema de gestão de segurança operacional da sonda envolvida no incidente.

A Petrobras havia informado, na ocasião do vazamento, que adotou todas as medidas de controle cabíveis e notificou os órgãos competentes. A empresa assegurou que o poço e a sonda permaneciam em segurança e que o incidente não representava riscos à operação.