Uma nova portaria publicada no Diário Oficial da União estabeleceu um subsídio federal de R$ 0,44 por litro para a gasolina. A medida, oficializada pela Portaria nº 1.496, tem validade inicial de dois meses e visa atenuar a pressão sobre os preços do combustível.
A iniciativa regulamenta uma medida provisória lançada em 13 de maio, que autoriza a concessão de subsídios para diversos combustíveis. O objetivo principal é conter o avanço dos preços, influenciado por fatores como conflitos geopolíticos internacionais, como o recente embate entre os Estados Unidos e o Irã.
O benefício financeiro será direcionado a produtores e importadores de gasolina. A regulamentação estabelece que o valor total do subsídio não poderá exceder o montante correspondente aos tributos federais aplicados na produção e importação do derivado de petróleo.
