A Federação Única dos Petroleiros (FUP) manifestou nesta quarta-feira (18) sua insatisfação com as recentes elevações no preço do óleo diesel, atribuindo o aumento a “distorções estruturais” no mercado brasileiro. Em comunicado oficial, a entidade, que representa 14 sindicatos do setor de óleo e gás, destacou as privatizações ocorridas no governo anterior e margens de lucro consideradas excessivas como os principais fatores por trás da escalada de preços.Cibele Vieira, diretora da FUP, ressaltou que, em um contexto de alta do petróleo no mercado internacional devido a conflitos como a guerra no Irã, a situação atual reflete a falta de controle…
Autor: Robson Carvalho
O governo federal anunciou nesta quarta-feira (18) um endurecimento nas punições para empresas que descumprirem a tabela de frete mínimo para o transporte rodoviário de cargas. Segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, as companhias reincidentes poderão ser impedidas de contratar novos serviços no país. A medida visa ampliar a fiscalização e garantir o cumprimento dos valores estabelecidos, em um contexto de alta no preço do diesel e ameaças de paralisação por parte de caminhoneiros.A proposta do Ministério dos Transportes inclui o uso de instrumentos jurídicos para fortalecer a capacidade de fiscalização e punição no setor. O monitoramento eletrônico dos…
O governo federal apresentou uma proposta para que estados e o Distrito Federal zerem temporariamente o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre o diesel importado. A iniciativa visa conter a escalada dos preços dos combustíveis no mercado nacional, que tem sido afetada pela conjuntura internacional.A sugestão foi formalizada pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, durante uma reunião virtual do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Em contrapartida à renúncia fiscal estadual, estimada em cerca de R$ 3 bilhões mensais, a União se comprometeu a cobrir 50% dessa perda, o que representa aproximadamente R$ 1,5…
A Transpetro, braço logístico da Petrobras, anunciou uma importante mudança em sua estratégia de negócios: a partir de agora, a companhia oferecerá serviços de transporte marítimo para empresas que não integram o grupo Petrobras. A medida visa diversificar o portfólio e impulsionar o faturamento da subsidiária.Pela primeira vez em sua história, a Transpetro firmou contratos com duas grandes empresas do setor, Trafigura e Ipiranga, para a realização de fretes marítimos. Tradicionalmente, a empresa é responsável pelo transporte de combustíveis em navios e oleodutos exclusivamente para a Petrobras.A nova frente de negócios abrange o afretamento de embarcações estrangeiras para atuar tanto…
A distribuidora de energia Enel São Paulo recorreu à Justiça para suspender o processo de caducidade de seu contrato de concessão, que está em andamento na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A ação judicial, protocolada nesta terça-feira (17), gerou críticas por parte do diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa.Em entrevista concedida na manhã de quarta-feira (18), Feitosa expressou surpresa com a medida judicial da empresa. Ele explicou que a Enel ingressou com um mandado de segurança buscando impedir o andamento do julgamento e anular seu voto no processo.A Aneel pretende recorrer da decisão judicial. “Nós obviamente vamos recorrer quando o…
A Enel São Paulo buscou o Poder Judiciário para suspender o processo de caducidade de seu contrato de concessão, que tramita na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A medida, protocolada nesta terça-feira (17), provocou reações do diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, que expressou surpresa com a ação da distribuidora.Em entrevista concedida na manhã desta quarta-feira (18), Feitosa declarou que a empresa entrou com um mandado de segurança com o objetivo de impedir o julgamento do processo e anular seu próprio voto favorável à caducidade. A Aneel, segundo o diretor-geral, pretende recorrer da decisão judicial caso o mandado seja deferido.A…
A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), empresa vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, realizou nesta terça-feira (17) a cerimônia de premiação de sua edição de 2025, marcando a retomada do Prêmio Finep de Inovação após uma década. O evento, sediado em Brasília, destacou 40 projetos inovadores que receberam financiamento da Finep entre 2023 e 2024, evidenciando o avanço da ciência e tecnologia em diversas regiões do país.Com nove categorias e um prêmio especial, a premiação reconheceu iniciativas de empresas privadas e projetos originados em universidades públicas federais, distribuídos pelas cinco regiões brasileiras. A ministra da Ciência, Tecnologia…
Mais de 100 órgãos de defesa do consumidor (Procons) de todo o país foram reunidos nesta terça-feira (17) pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. O objetivo é intensificar a fiscalização sobre os preços dos combustíveis em postos brasileiros, com foco na identificação de possíveis aumentos abusivos.A iniciativa se concentrará em municípios onde foram observadas elevações significativas nos valores do diesel e da gasolina. Esses dados foram compilados com base em informações do Ministério de Minas e Energia (MME) e abrangem aproximadamente 19 mil estabelecimentos em 459 cidades.Exemplos de aumentos expressivos foram registrados.…
O prefeito de Manaus, David Almeida, assinou na manhã desta quarta-feira, 18/3, às 9h, o Decreto do Programa Manaus Sustentável, que regulamenta a lei de incentivos e caminhos que posicionam a cidade como referência nacional em construções sustentáveis. O ato acontece no auditório do mirante Lúcia Almeida, na avenida 7 de Setembro, Centro, zona Sul, reunindo representantes do setor público, investidores, construtores e especialistas. O evento foi apresentado pelo prefeito David Almeida, ao lado do diretor-presidente do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), Carlos Valente, com participação de representantes da International Finance Corporation, instituição ligada ao World Bank Group, do Conselho…
Lei protege crianças e adolescentes em ambiente digital Compartilhe Versão para impressão Motta: Câmara dos Deputados foi o alicerce fundamental Entrou em vigor nesta terça-feira (17) o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital). É a primeira lei brasileira com regras e punições aplicáveis a plataformas digitais, com normas inéditas para proteger crianças e adolescentes no ambiente on-line. “O novo arcabouço jurídico estabelece diretrizes claras sobre a proteção de dados, restrições de acesso por idade e a responsabilidade compartilhada entre pais, Estado e plataformas. Tudo isso resguardando, com o mesmo rigor, o direito fundamental à liberdade de expressão”,…
O Ministério da Fazenda, liderado por Fernando Haddad, apresentará aos governos estaduais uma nova proposta para reajustar a tributação sobre combustíveis. O objetivo é conter a escalada de preços, influenciada pelo conflito no Oriente Médio, e prevenir uma potencial greve de caminhoneiros após o recente aumento do diesel.A discussão central ocorrerá na reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) nesta quarta-feira (18), com a participação dos secretários de Fazenda de todo o país, sob a presidência de Haddad. Embora os detalhes da proposta ainda não tenham sido revelados, o ministro assegurou que as mudanças fiscais propostas não afetarão a…
O prefeito de Manaus, David Almeida, acompanhou, nesta terça-feira, 17/3, a vistoria técnica realizada pelas primeiras 192 famílias contempladas no residencial Morar Melhor 13 (MM13), localizado na rua Jacururu, no bairro Tarumã-Açu, região do Parque das Tribos, zona Oeste da capital. A etapa antecede a entrega oficial das unidades habitacionais, que totalizam 576 apartamentos. Durante a visita, os 192 beneficiários selecionados pela Caixa Econômica Federal puderam entrar, pela primeira vez, nos apartamentos e verificar, acompanhados por técnicos da instituição financeira e da construtora responsável, as condições das unidades. Na vistoria, os futuros moradores conferem o funcionamento de água, energia elétrica, banheiros,…
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), publicou, nessa segunda-feira, 16/3, no Diário Oficial do Município (DOM), a segunda lista de beneficiários, agora do Morar Melhor 14 (MM14), vinculado ao programa federal “Minha Casa, Minha Vida”. São mais 192 famílias que terão acesso à moradia no empreendimento localizado na rua Jacururu, no Parque das Tribos, bairro Tarumã-Açu, zona Oeste da capital. Com a publicação, somam-se 384 famílias contempladas nas duas primeiras listas dos residenciais. A entrega dos apartamentos marca o início de uma nova etapa na vida de centenas de famílias. Cada unidade…
O prefeito de Manaus, David Almeida, lançou, nesta terça-feira, 17/3, a pedra fundamental da Academia de Formação da Guarda Municipal da Amazônia, primeira estrutura do gênero na região dedicada à formação, capacitação e aperfeiçoamento de guardas municipais. A iniciativa marca um novo avanço no fortalecimento da segurança pública municipal e na modernização da Guarda Municipal de Manaus. Durante a cerimônia, o prefeito David Almeida destacou que a criação da academia integra um planejamento iniciado em sua gestão para reestruturar e valorizar a Guarda Municipal da capital, ampliando a capacidade de formação e qualificação dos agentes. “Quando assumimos a prefeitura, encontramos uma…
A Petrobras anunciou nesta quarta-feira (18) a identificação de uma nova acumulação de gás natural em um poço exploratório localizado no litoral da Colômbia. A descoberta, realizada no poço Copoazu-1, situa-se na Bacia de Guajira, em águas profundas do Mar do Caribe, a aproximadamente 36 quilômetros da costa.Conforme comunicado da companhia a investidores, o poço está no Bloco GUA-OFF-0, a uma profundidade de 964 metros de lâmina d’água e a 76 quilômetros da cidade de Santa Marta. A Petrobras considera este achado um marco importante, pois reforça o potencial gasífero da região offshore colombiana e contribui para a segurança energética…