O Relatório de Conflitos de Mineração 2024 divulgado anualmente pela Universidade Federal Fluminense (UFF) cita que no ano passado mais de um milhão de pessoas foram afetados por conflitos de mineração e por água no país. Os dados revelam a média de 2,4 conflitos registrados por dia no ano passado. O documento lançado este mês identificou 975 ocorrências de conflito em 736 localidades do país, ficando de fora apenas o Distrito Federal. Segundo o professor de Geografia da Universidade Federal Fluminense (UFF), Luiz Jardim Wanderley, que coordenou a pesquisa, apesar de alto, o número de atingidos foi quase duas vezes…
Autor: Robson Carvalho
A Câmara dos Deputados concluiu a votação do segundo e último projeto que regulamenta pontos centrais da reforma tributária, como a gestão e a fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e regras do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD). O texto agora segue para sanção presidencial. A proposta aprovada é, em sua maior parte, um substitutivo do Senado ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024 e representa o segundo texto de regulamentação da reforma tributária. Notícias relacionadas:Câmara aprova texto para regulamentar pontos da reforma tributária.A seguir, veja os principais pontos e como eles impactam empresas, consumidores…
A terceira edição da Copinha Feminina terá o campeão definido neste sábado (20). A partir das 18h (horário de Brasília), Flamengo e Grêmio decidem o título no Pacaembu, em São Paulo. Campeãs em 2023, as Meninas da Gávea querem o bi, enquanto as Mosqueteiras chegam à final do torneio sub-20 de forma inédita. Os ingressos para a final são gratuitos, mas devem ser gerados por meio do site fpf.soudaliga.com.br. É necessário cadastro prévio e coleta da imagem facial. Notícias relacionadas:Decisão da Copinha Feminina será disputada às 18h do próximo sábado.Com emoção, Grêmio e Flamengo avançam à final da Copinha Feminina.Flamengo…
As diligências devem ser realizadas no prazo de 45 dias 19/12/2025 10:42 – Atualizado há 2 horas atrás Visualizações da publicação: 701 Gustavo Moreno/ Supremo Tribunal Federal O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a realização de buscas e apreensões, bem como o afastamento dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático de pessoas físicas e jurídicas investigadas por suposto desvio de recursos públicos por meio da cota parlamentar. As medidas foram determinadas pelo ministro Flávio Dino no âmbito da Petição (PET) 14918, que apura acusações de crimes como peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Na decisão, o Tribunal tomou posse de robustos de…
Compartilhe este conteúdo no Whatsapp Compartilhe este conteúdo no Facebook Compartilhe este conteúdo no Twitter Compartilhe este conteúdo no Telegram Compartilhe este conteúdo no Linkedin Da Agência Senado e Da Agência Câmara | 19/12/2025, 17h32 O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (C), destacou a importância da unidade entre Câmara e SenadoCarlos Moura/Agência Senado ‹ › Proposições legislativas Em seu último ato no ano, o Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (19), em sessão conjunta, o relatório final do Orçamento de 2026 (PLN 15/25), com previsão de despesas totais de R$ 6,5 trilhões, incluindo R$ 1,8 trilhão para refinanciamento da dívida pública.…
Projeto aprovado prevê salário mínimo de R$ 1.621 e Fundo Eleitoral de R$ 5 bilhões; texto segue para sanção Compartilhe Versão para impressão 19/12/2025 – 17:14 • Atualizado em 19/12/2025 – 18:26 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados e senadores aprovaram projeto na sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (19) a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 (PLN 15/25) que prevê despesas totais de R$ 6,5 trilhões, sendo R$ 1,8 trilhão de refinanciamento da dívida pública. Com a retirada das despesas com precatórios das contas, foi gerada uma margem fiscal de R$ 13,8…
Entrega do espaço revitalizado reforça investimentos do Estado na cidade, que tem recebido obras de infraestrutura e mobilidade urbana O município de Novo Aripuanã (a 227 quilômetros de Manaus) celebra, nesta sexta-feira (19/12), 70 anos de fundação. No aniversário da cidade, o Governo do Amazonas entregou totalmente revitalizada a Quadra Poliesportiva Gilson Alves Gonçalves, que agora conta com melhores condições para a prática de esportes, realização de eventos comunitários e atividades educacionais. Com investimento de R$ 2,1 milhões, a obra foi executada pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), órgão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb).…
Compartilhe Versão para impressão 19/12/2025 – 16:51 Lúcio Bernardo Jr. / Agência Brasília Diagnóstico precoce pelo SUS poderá preservar mais vidas Mulheres a partir de 40 anos agora têm direito ao exame de mamografia pelo Sistema Único de Saúde (SUS). É o que determina a Lei 15.284/25, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada nesta sexta-feira (19) no Diário Oficial da União (DOU). A nova norma é originária de uma proposta do Senado (Projeto de Lei 499/25), do senador Plínio Valério (PSDB-AM). Para o autor, a antecipação da idade para o exame preservará muitas vidas, ao…
Comércio, serviços e agronegócio lideram aplicações que expandem atividades produtivas no Amazonas O Governo do Amazonas, por meio da Agência de Fomento (Afeam) encerrou o ano de 2025 com resultados expressivos no apoio às atividades econômicas e produtivas do estado. Parceira constante dos empreendedores amazonenses, a instituição ampliou sua presença em setores estratégicos e disponibilizou mais de R$ 320 milhões em crédito em 2025, contribuindo diretamente para o desenvolvimento econômico em todas as regiões do Estado. De acordo com o diretor-presidente da Afeam, Marcos Vinícius Castro, o volume de recursos aplicados impulsionou milhares de micro e médios negócios, além de…
Após manutenção da competitividade da Zona Franca, desafio agora é realizar a transição para o novo sistema tributário na prática Após a aprovação do segundo projeto de regulamentação da Reforma Tributária no Congresso (PLP 108), a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM) reuniu nesta sexta-feira (19/12) os principais orgãos atuantes na operacionalização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que substituirá, a partir do ano que vem, o principal imposto estadual, o Imposto sobre Mercadorias e Serviços (ICMS), e o Imposto sobre Serviços (ISS), municipal e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que substituirá o PIS/Cofins, no âmbito federal.…
Espaço totalmente reconstruído amplia a capacidade do hospital, moderniza o atendimento na unidade de saúde e marca um ano da mudança de gestão no Complexo Hospitalar Sul O governador Wilson Lima inaugurou, nesta sexta-feira (19/12), a segunda Unidade de Internação do Hospital e Pronto-Socorro (HPS) 28 de Agosto, no Complexo Hospitalar Sul. Totalmente reconstruído com um novo modelo de atendimento digital, o espaço fica no quarto andar da unidade e amplia a capacidade de atendimento do hospital com a reforma de 85 leitos, distribuídos em 12 enfermarias e três áreas de isolamento. A entrega do espaço integra o Plano Diretor…
O Brasil espera que a assinatura do acordo entre o Mercosul e a União Europeia ocorra “o mais rápido possível”, disse nesta sexta-feira (19) o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin. Segundo ele, o eventual adiamento deve ser curto, diante da relevância do tratado para o Brasil, o bloco sul-americano e o comércio internacional. “O acordo Mercosul–União Europeia é importante para o Mercosul e para o mundo, para o avanço do multilateralismo. Esperamos que o mais rápido possível seja assinado”, disse Alckmin em entrevista à imprensa de balanço das atividades do ministério em…
Com 80% dos seus 54 milhões de habitantes formada por jovens e pessoas em idade ativa, o Nordeste do Brasil pode desempenhar papel fundamental no progresso do país. A avaliação consta do relatório do Banco Mundial Rotas para o Nordeste: Produtividade, Empregos e Inclusão, divulgado no início do mês. Na avaliação do Banco Mundial, a região tem potencial de ampliar a geração de empregos e diminuir a desigualdade em relação a regiões mais ricas do país se focar em indústrias em crescimento, como manufatura e serviços, para oferecer empregos de melhor qualidade, além de impulsionar os investimentos em infraestrutura por…
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou a regulamentação de uma linha de financiamento de até R$ 6 bilhões para a compra de caminhões novos e seminovos, voltada à renovação sustentável da frota nacional. A medida foi definida em reunião extraordinária nesta sexta-feira (19). A regulamentação permite que os bancos comecem a oferecer a linha de crédito criada pela Medida Provisória 1.328, publicada no Diário Oficial da União na terça-feira (16). Notícias relacionadas:CMN amplia socorro a produtores afetados pelo clima.CMN amplia em R$ 3,1 bi limite de crédito de entes públicos em 2025.CMN amplia acesso a crédito a empresas afetadas por…
O Vôlei Renata, de Campinas (SP), será o representante brasileiro nas semifinais do Mundial de Clubes de vôlei Masculino em Belém (PA), neste sábado (20). O time paulista enfrentará o Perugia (Itália), às 18h30 (horário de Brasília), no Ginásio Guilherme Paraense, o Mangueirinho. A primeira semi será entre Zawiercie (Polônia) e Osaka Bluteon (Japão), a partir das 15h. Os jogos terão transmissão ao vivo na VBTV, streaming da Federação Internacional de Voleibol (FIVB). Os vencedores das semifinais decidirão o titulo no domingo (21), às 18h30. Antes, às 15h, haverá a disputa do bronze. Ver essa foto no Instagram …