A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, participou na tarde de terça-feira (15) da cerimônia…
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Será a segunda vez que a promotora de Justiça assume o comando do Ministério Público do Amazonas, tendo já ocupado…
Ação Civil Pública aponta graves violações de direitos humanos e omissões governamentais na gestão da crise hídrica e alimentar na…
Defensoria Itinerante e Núcleo dos Povos Indígenas realizam ação de cidadania na Colônia Antônio Aleixo oferecendo principalmente a inclusão da…
Neste “Dia das Crianças”, celebrado em 12 de outubro, o defensor público Helom Nunes, detalha o trabalho da instituição e…
TJAM reformou sentença após recurso da DPE-AM demostrar que homem havia sido condenado pelo simples fato da motocicleta usada no…
Decisão histórica do STJ assegura repasses regulares, condena Estado do Amazonas ao pagamento de R$ 300 mil por danos morais…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) desaprovou, por unanimidade, as contas de 2021 do Fundo Municipal de Saúde de…
Iniciativa, que envolve a divulgação de informações em monitores instalados nos ônibus e terminais de integração, deve alcançar meio milhão…
Investigações apontam abuso de poder, assédio eleitoral e financiamento de milícia digital; ambos podem ser declarados inelegíveis por oito anos…
A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, recebeu na tarde desta terça-feira (1º) a…
A nova unidade está localizada na Rua Miracauera, s/n, no Centro da cidade. O município de Careiro da Várzea, situado…
Grupo de Trabalho da Defensoria do Amazonas busca destravar os processos de pagamentos de pensão alimentícia em tramitação há mais…
Únicos nortistas no evento ‘Suspensão de Segurança e a Defesa de Direitos Fundamentais’, Carlos Almeida Filho e Maurílio Casas Maia…
Durante a atividade, promovida por uma faculdade particular, foram realizados atendimentos jurídicos gratuitos nas áreas de registros públicos e de…