Ação da Defensoria Itinerante iniciou na segunda-feira (9), oferecendo atendimentos nas áreas do Direito de Família e Registros Públicos A…
Browsing: JUSTIÇA
Ação prevê a criação de um grupo de trabalho intersetorial para planejar estratégias que promovam a implantação, ampliação e qualificação…
Iniciativa inédita no Brasil promove representatividade e acessibilidade para povos originários no sistema judiciário O Tribunal de Justiça do Amazonas…
Em duas décadas, mais de 600 pessoas foram protegidas pelos projetos, incluindo vítimas, familiares e testemunhas …Em uma cerimônia repleta…
Resoluções definem normas para os pleitos, a serem realizados pelo sistema Votus, garantindo sigilo e eficiência O Colégio de Procuradores…
Transição da administração municipal é acompanhada pelo Ministério Público, prevenindo interrupção de serviços essenciais no município A Promotoria de Justiça…
Profissional, que sequer registra ponto ou cumpre plantões, estaria recebendo valores mensais entre R$ 60 mil e R$ 90 mil…
Moradores do conjunto habitacional são isentos do pagamento do tributo até o fim deste ano, contudo passaram a ser cobrados…
Três procedimentos foram instaurados, um deles sobre os “Flagrantes de WhatsApp”, modalidade praticada por delegados do Amazonas, considerada como prática…
Em Sessão Especial no dia 20O conselho do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará as contas do prefeito de…
Objetivo é orientar alunos para que, desde jovens, compreendam e identifiquem os tipos de violência e saibam o que fazer…
Recentes alterações promovidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da Resolução nº 571/2024 estão gerando discussões no meio…
Com o tema paternidade ‘participativa e responsável’, 4ª edição da campanha pioneira da Defensoria do Amazonas ofereceu 500 atendimentos neste…
O prefeito de Manaus, David Almeida, realizou, nesta sexta-feira, 22/11, visita institucional ao Ministério Público do Amazonas (MPAM), para demonstrar a…
O Ministério Público do Estado do Amazonas, por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco),…