A partir desta segunda-feira (8), o Programa Brasil Soberano implementou novas diretrizes que facilitam o acesso de um número maior de empresas às suas linhas de crédito. A principal alteração promovida pelo governo federal consiste na redução do percentual mínimo de impacto no faturamento exigido para a solicitação de financiamentos, que caiu de 5% para 1%.
Essas mudanças, anunciadas na semana passada, visam amparar companhias exportadoras e seus fornecedores que têm sofrido com as tarifas impostas pelos Estados Unidos ou com as repercussões econômicas dos conflitos no Oriente Médio. Com a nova exigência de faturamento afetado em apenas 1%, empresas com perdas de receita menores agora podem se qualificar para o programa.
A ampliação beneficia especificamente os grupos 1 e 3 do plano. O grupo 1 abrange exportadores de bens industriais e fornecedores impactados pelas tarifas americanas. Já o grupo 3 inclui exportadores industriais e fornecedores com operações em países do Oriente Médio afetados pelos conflitos na região. Para ambos os grupos, a comprovação de que as exportações representaram ao menos 1% do faturamento bruto no período de referência é o novo requisito.
Os períodos de referência para a comprovação das perdas variam: para o grupo 1, são considerados os 12 meses entre 1º de julho de 2024 e 30 de junho de 2025. Para o grupo 3, a apuração abrange os 12 meses de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
Setores como aço, cobre, alumínio, automotivo e moveleiro estão entre os contemplados pelo primeiro grupo. A portaria mantém as regras originais para o terceiro grupo, que engloba setores considerados estratégicos para a economia brasileira, incluindo têxtil, químico, farmacêutico, máquinas e equipamentos, eletrônicos e informática, borracha e plástico, equipamentos de transporte, e minerais críticos.
As empresas dos grupos 1 e 3 poderão verificar sua elegibilidade a partir desta quinta-feira (4) através da plataforma Gov.br, mediante o uso de certificado digital. Para as empresas do segundo grupo, a qualificação depende da verificação se a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) registrada no CNPJ está entre as contempladas pela regulamentação.
O Plano Brasil Soberano oferece diversas linhas de financiamento, incluindo capital de giro, produção destinada à exportação, aquisição de máquinas e equipamentos, ampliação da capacidade produtiva, inovação tecnológica, e adaptação de produtos, serviços e processos.
