O presidente do Tribunal de Justila do Amzonas, Jomar Fernandes, divulgou nota para esclarecer que o Tribunal de Justiça do…
Browsing: JUSTIÇA
A medida busca garantir a efetivação de políticas públicas e direitos essenciais para crianças de 0 a 6 anos no…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (21) a suspensão do funcionamento da plataforma…
A definição de que os municípios podem criar leis para que guardas municipais atuem em ações de segurança urbana (policiamento)…
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar ao menos 95 processos durante a 3ª Sessão Ordinária…
Data: 17/02/2025 Texto: Divulgação/Suframa Fotos: Divulgação/Suframa e Divulgação/TJAM O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), desembargador…
Após dois anos de debates, resolução histórica garante acessibilidade, participação e condições especiais de trabalho para membros, servidores, residentes e…
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar 119 processos durante a 2ª Sessão Ordinária do Tribunal…
A decisão assegura que os servidores que já haviam sido nomeados possam exercer seus cargos, além de impedir que novas…
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Direcional Engenharia anunciaram, nesta…
A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, informou que entre as metas para 2025 estão…
Ação civil pública pede que prefeitura disponibilize dados sobre contratos, folha de pagamento, licitações e despesas públicas …A 3ª Promotoria…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará, nesta terça-feira, 4 de fevereiro, a primeira sessão ordinária do Tribunal Pleno…
Atendendo a um recurso da Defensoria, o Supremo garantiu direito de paciente a buscar gratuidade medicamento de alto custo no…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) participou, na manhã desta quarta-feira (29), da 1ª Oficina de Transformação Digital na…